"A

A proposta de cobrar impostos de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas foi rejeitada Foto: Arquivo

A comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quinta-feira, a proposta de cobrar impostos de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas. A tributação foi proposta pela bancada do PSOL como parte dos destaques (votações separadas) da reforma.

A emenda foi foi rejeitada por 29 votos contra e 12 a favor. Esse foi o quinto destaque de um total de 17.

O PSOL queria uma alíquota de 15% em lucros e dividendos. Hoje, essa renda é isenta. O PSOL também propôs cobrar imposto sobre o que considera grandes fortunas. As alíquotas propostas pela emenda variava entre 1% e 3% sobre o patrimônio acima de R$ 2,5 milhões.

O partido propôs ainda aumentar a alíquota máxima do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cobrado pelos estados, para até 40%. E queria, ainda, criar cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para aviões e embarcações de passeio.

Os deputados do PSOL afirmaram que juntas, as propostas teriam potencial de arrecadação de R$ 142 bilhões.

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira, se posicionou contra o destaque.