Foi anunciado nesta quinta-feira (16/02/23) pelo presidente que o governo vai aumentar o salário mínimo para R$ 1.320,00 em maio deste ano. Na mesma ocasião, segundo o presidente, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640,00.
Atualmente o salário mínimo está em R$1.302,00 conforme a medida provisória editada em dezembro pelo governo anterior. Este valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.
Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$1.320,00, mas, para entrar em vigor, depende de uma nova medida provisória do Executivo. A preocupação atual do governo é com a insuficiência de recursos para bancar o novo valor e uma proposta está sendo negociada pela equipe econômica.
Em sua postagem, o Presidente diz que “Estamos aumentando o salário mínimo para R$1.320,00 em maio e vamos recuperar a regra em que o salário, além da reposição inflacionária, terá o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia.”
Seguindo esta linha de raciocínio, o atual presidente criou em janeiro um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que trata a Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em janeiro de 2023 o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.641,58.
Sobre o Imposto de Renda
Ainda em suas redes sociais, o presidente confirmou o reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR). Segundo o mesmo, a faixa de isenção passará de R$1.903,98 para R$2.640,00 e progredirá até chegar a R$5 mil reais.
A falta de correção da tabela nos últimos anos vai fazer com que, em 2023, pessoas que recebem um salário mínimo e meio tenham que pagar imposto pela primeira vez. A última atualização foi feita em 2015.
Segundo o presidente “Vamos começar a isentar o imposto de renda a partir de R$2.640. E vamos ir progredindo até chegar aos R$5 mil. Quando a gente vai discutir imposto de renda, a gente percebe que quem ganha R$6 mil paga mais proporcionalmente do que quem recebe mais.”
Fonte: Agência Brasil e G1 | Imagem: Freepik