BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na transmissão semanal ao vivo nas redes sociais, que, se depender dele, projetos de venda de terras a estrangeiros não vão para a frente. “Nós sabemos o risco que corremos se um quarto do Brasil for destinado a estrangeiros”, disse.
Há diversas iniciativas no Congresso para permitir a venda de terras a estrangeiros. Em dezembro do ano passado, o Senado aprovou uma proposta que facilita a compra e o arrendamento de terra por estrangeiros. O projeto deve ser analisado pela Câmara.
A medida dispensa qualquer necessidade de autorização ou licença para aquisição e qualquer modalidade de posse por estrangeiros quando se tratar de imóveis com áreas até quinze módulos fiscais.
Não há uma precisão em relação ao tamanho dos módulos fiscais, porque a medida desses módulos varia entre os Estados do País. Em média, porém, um módulo tem o tamanho de aproximadamente 300 hectares, o equivalente a 300 campos de futebol.
Bolsonaro afirmou que, “logicamente”, os estrangeiros comprarão terras boas caso o projeto passe pela Câmara e seja sancionado. “Não faltam nomes favoráveis a isso. Não vou citar nomes de países nem de empresas”, disse. De acordo com ele, seria uma afronta à soberania do Brasil. “Se bem que, espero, acho que a Câmara vai segurar isso aí”, declarou.
Bolsonaro defendeu ainda a “importância de destravar o Brasil do ativismo ambiental”, ao acrescentar que o governo tem tido um apoio “muito grande” do Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras federais. “O Brasil tem que ir para a frente, Não podemos ficar parados nessas questões que muitas vezes é um ativismo ambiental”, acentuou.