Comissão da Reforma Tributária promove debate em Porto Alegre na sexta

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realiza seminário em Porto Alegre (RS) nesta sexta-feira (29).

O texto em análise na comissão prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar, serão criados um tributo sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

A comissão está realizando seminários em todas as regiões do País para discutir a proposta. Desta vez, o economista Bernard Appy é um dos convidados do seminário. Ele é o idealizador da proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados.

O seminário foi proposto pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) será realizado a partir das 9 horas, Assembleia Legislativa de Porto Alegre.

Fonte Agência Câmara