Todos os anos, milhões de brasileiros caem na malha fina do Imposto de Renda (IR) por alguma pendência e estão num esquema de análise por parte do órgão, atrasando o recebimento de suas restituições.

Por que isso ocorre?

Geralmente isso ocorre quando é identificado alguns erros na declaração, como falta de documentações referentes a gastos declarados nos rendimentos ou qualquer outra inconsistência identificada pelo sistema da Receita Federal e seus agentes.

O que é cair na malha fina?

Cair na malha fina significa que a declaração do IR ficará retida por causa de algum erro, como valores incorretos, rendimentos omitidos, informações cadastrais erradas ou até mesmo uma possível fraude em análise.

Erros e inconsistências na declaração podem gerar multas, e no limite, as fraudes podem levar o contribuinte a ser indiciado por crime tributário.

A CADA DECLARAÇÃO O CUIDADO DEVE SER MAIOR!

A cada ano, a Receita Federal incrementa o cruzamento das informações entre os bancos de dados que possuem e as contas prestadas pelos contribuintes. Além disso, a Receita também recebe prestações de contas de empresas, bancos e entidades, além de dados fornecidos por estados e municípios. Todas essas informações passam por cruzamento pelo Fisco para flagrar eventuais inconsistências.

Como encontrar o erro?

O contribuinte precisa acessar o seu extrato de declaração, a seção “Pendências de malha.” Neste local será apontado quais motivos sua declaração foi retida e, portanto, onde estão os erros ou quais informações devem ser comprovadas.

Como evitar ser pego pelo “Leão”?

1 – Faça a declaração com antecedência;

2 – Apresente dados legítimos. Fraudar documentos é crime;

3 – Todas as informações devem ser coerentes com as da fonte pagadora;

4 – Declaração em conjunto deve registrar todos os rendimentos do cônjuge;

5 – Insira adequadamente todos os comprovantes de rendimento;

6 – Declare todos os rendimentos tributáveis;

7 – Não coloque a mesma pessoa como dependente em mais de uma declaração;

8 – Lembre-se de declarar o seu plano de saúde e de seus dependentes;

9 – Não se esqueça das despesas com educação, exceto de cursos não autorizados pela legislação;

10 – Declare caso tenha sido premiado por loterias;

11 – Declare todos os ganhos e perdas de capital ou de renda variável;

12 – Não declare doações a entidades assistenciais não autorizadas pela Receita Federal;

13 – Lembre-se de declarar os bens que tenha no exterior.

Como corrigir uma declaração?

Existem duas possibilidades que podem ser seguidas de acordo com a Receita Federal:

  • Se a declaração tem informações incorretas ou incompletas, é possível fazer a retificação com as correções necessárias através do programa gerador da declaração – o mesmo por onde a declaração é enviada – através da declaração retificadora;
  • Se a declaração retida está correta e o contribuinte tem os documentos que comprovem as informações, é preciso aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou agendar um atendimento para a entrega da documentação. Dessa forma, para sair da malha fina, você deve esclarecer qualquer dúvida ou inconsistência por meio do portal e-CAC.

Quanto tempo leva para sair da malha fina?

Não existe uma resposta certa para esta pergunta, pois o tempo irá depender da quantidade de demandas da Receita Federal e, também, do problema identificado, já que a revisão é feita manualmente.

Com relação à multa, esta aumenta conforme o tempo de atraso da declaração, podendo chegar a 20% do IR.

 

 

Fonte: Jornal Contábil | Imagem: Freepik

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