Como países têm agido para conter impactos da crise na economia

Além do combate à própria disseminação do novo coronavírus no planeta, as principais economias mundiais têm lançado mão de pacotes para garantir a sobrevivência tanto dos segmentos mais vulneráveis da população quanto dos postos de trabalho e empresas. Veja abaixo as principais estratégias que têm sido lançadas por países afetados pela doença:

Brasil

Entre as medidas econômicas anticoronavírus apresentadas pelo Governo Federal nas últimas semanas estão a antecipação de benefícios, como 13º para os segurados do INSS e do abono salarial, liberação de saques de um salário mínimo (de contas ativas e inativas de FGTS), ampliação do Bolsa Família, adiamento de cobrança de impostos para empresas e financiamento da folha de pagamento, auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho e de redução de até 70% na jornada e no salário dos funcionários. Como compensação, o trabalhador terá direito ao mesmo percentual sobre o seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido.

O Governo também anunciou um plano de socorro para estados e municípios enfrentarem os efeitos da Covid-19, que, de acordo com cálculos da equipe econômica, podem chegar a R$ 222 bilhões, cuja votação está prevista para esta semana. Esta e outras medidas anunciadas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.

A equipe econômica anunciou montante de R$ 45 bilhões para auxílio de pequenas e médias empresas (com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões) e exclusivo para pagamento de funcionários em até dois salários mínimos. Em contrapartida, elas ficam impedidas de demitir seus funcionários por até dois meses a partir da solicitação do crédito.

No dia 17 de março, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) reduziu a taxa básica de juros da economia brasileira (Selic) de 4,25% para 3,75% ao ano. A decisão foi unânime e o Conselho não descarta que os juros caiam ainda mais, a depender da conjuntura.

Estados Unidos

O país abriu um pacote de US$ 2 trilhões para estímulo da atividade, em que: U$ 500 bilhões são para as famílias de baixa renda (US$ 1.200 por domicílio, com adicional de US$ 500 por filho – limite de US$ 3.000); 250 bilhões direcionados ao benefício aos desempregados; e 150 bilhões a governadores e autarquias estaduais.

Além disso, 350 bilhões serão destinados a pequenas empresas em formato de linha de crédito para a manutenção de funcionários; e mais 150 bilhões estimados para o setor de saúde. Também foi delimitado um Fundo no valor de US$ 500 bilhões, para ajudar empresas afetadas pela crise. Desses, US$ 75 bilhões necessariamente irão para setores particularmente mais atingidos, como hotelaria e aviação.

Na sexta (10), Trump disse que o governo americano vai anunciar um programa de US$ 16 bilhões em ajuda ao setor agrícola do país.

O Federal Reserve (Fed), banco central norte-americano, já reduziu duas vezes a taxa de juros somente em março e reativou uma linha de crédito especial estabelecida anteriormente para injetar liquidez no mercado de crédito de curto prazo após a crise de 2008.

O Governo elaborou uma proposta, a ser avaliada no Congresso, para prover US$ 50 bilhões de empréstimos para pequenas empresas, principalmente, da área de turismo. Outra proposta a ser votada é uma nova fase de pacotes, estimados em US$ 2 trilhões, em projetos de infraestrutura.

O presidente ainda invocou a Lei de Produção de Defesa para obrigar a General Motors (GM) a produzir ventiladores mecânicos o mais rápido possível. A Lei foi implementada anteriormente durante a Guerra da Coreia para mobilizar o setor privado a atender a urgências de segurança do país.

Alemanha

O país anunciou dia 1º que a quarentena perdurará pelo menos mais 20 dias. No dia 25, o Congresso aprovou plano de € 1,1 trilhão, quase um terço do PIB anual, que tem três esferas: a criação de um fundo de resgate às grandes empresas – seja no apoio de bancos de investimento, garantias de dívidas ou empréstimos; o aumento do aporte de fundos do banco de investimento; e o aumento da política fiscal em € 100 bilhões com assistência a assalariados que tiveram redução de jornada e a pequenas e médias empresas.

A Alemanha lidera negociações com a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu para a execução de fundos de cooperação e liquidez monetária a países membros.

Espanha

O país anunciou benefícios fiscais para pequenas e médias empresas, bem como para trabalhadores autônomos. O seu pacote de contenção dos danos da pandemia conta com a garantia de €100 bilhões em empréstimos. Além disso, o governo também adiou os compromissos de rendimentos, o pagamento de Impostos sobre Valor Agregado por 6 meses e de hipotecas imobiliárias.

O Governo espanhol ainda promete dar até 900 euros (cerca de R$ 5 mil) a quem tem problemas para pagar o aluguel e cobrirá dívidas de locação imobiliária para pessoas em situações vulneráveis. Também estão proibidos os cortes de água, luz e gás. O valor do aporte total de recursos é estimado em € 220 bilhões.

Itália

Foi o primeiro país a anunciar o lockdown na Europa. Em 17 de março, o governo anunciou uma série de medidas tributárias, como a suspensão no pagamento de impostos e contribuições sociais. Além disso, foi concedido crédito tributário a varejistas não incluídos como setores elementares em 60% do valor das despesas de aluguéis em março.

Também foi anunciado que, em casos de dívidas de uma empresa com outra, a credora pode descontar parte do que receberia com benefício tributário em até € 2 bilhões. O governo anunciou pacote de € 25 bilhões que suspende o pagamento de empréstimos e hipotecas e amplia fundos para ajudar empresas a pagarem funcionários demitidos temporariamente.

Reino Unido

O Reino Unido renunciou aos impostos incididos sobre estabelecimentos de varejo, lazer e turismo pelos próximos 12 meses. Em paralelo, também adiou o prazo para pagamento do Imposto sobre Valor Agregado referente ao período entre março e junho para o ano que vem e ainda anunciou o pagamento de 80% dos rendimentos de trabalhadores autônomos que recebem até £ 2.500 por mês.

O Bank of England (BOE), banco central da Inglaterra, decidiu manter a taxa de juros de referência em 0,10% e anunciou um pacote de compra de ativos no valor de £ 650 milhões. Além disso, afirmou que compraria diretamente commercial papers das empresas e demais dívidas de curto prazo.

China

País em que a pandemia teve início, a China estruturou um esquema de contenção preventiva, onde ocorre um controle longo de 15 horas sobre o desembarque aéreo de recém-chegados. O processo é custoso e, por isso, a China tem restringido cada vez mais a entrada no território.

O país anunciou mais de ¥$ 1 trilhão para alívios econômicos relacionados ao surto e redução do Imposto sobre Valor Agregado de 3% para 1% a pequenos negócios e fornecedores de produtos relacionados à contenção do vírus até o fim de maio. Após mais de 10 semanas de isolamento social, os moradores de Wuhan começam a poder transitar nas ruas novamente e algumas lojas já começam a voltar a funcionar.

Coreia do Sul

O país organizou um programa de teste amplo e organizado (o maior do mundo: com mais de 5 mil testes a cada um milhão de pessoas) financiado pelo governo. Também implementou medidas de redução de tributos, como a extensão do prazo para declaração de impostos, a dedução de impostos para gastos com cartão de crédito pessoal até junho, redução do Imposto sobre Valor Agregado para pequenas empresas por um ano.

Por outro lado, elevou os impostos sobre carros para consumidores que compraram outro veículo recentemente. Além disso, anunciou uma liberação maciça de empréstimos a pequenas empresas, sendo cobertos por bancos comerciais e pelo Banco Industrial da Coreia.

Japão

Apesar de ter sido um dos primeiros países a registrar casos de infecção por coronavírus, logo após a China, o Japão vinha se mantendo no grupo dos menos afetados pela pandemia. Um dos maiores impactos até então foi ao adiamento dos Jogos Olímpicos 2021, em Tóquio.

Mas diante da rápida contaminação comunitária nos grandes centros urbanos do país, o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, declarou estado de emergência no último dia 6 de abril em sete das 47 províncias nipônicas. O premiê também anunciou um pacote de ajuda de cerca de US$ 1 trilhão (o equivalente a 20% do PIB do país) para combater os efeitos da pandemia sobre a economia japonesa.

Argentina

Com isolamento social desde 20 de março, o governo criou um programa de renda emergencial em que vai pagar 10 mil pesos, cerca de R$800, a informais e pequenos contribuintes afetados pela quarentena. Há ainda um bônus de 3 mil pesos (aproximadamente R$240) para aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo. Os que recebem menos de 18.892 pesos (R$ 1.500) receberão a quantia que falta para atingir esse valor.

O país também fixou por 30 dias preços de produtos essenciais, além de destinar 100 bilhões de pesos (US$ 1,58 bilhão) para obras públicas. A Argentina também adiou pagamentos de até US$ 10 bilhões em dívidas emitidas em dólares sob a lei local até o fim do ano.

Fonte: Boletim Econômico do coronavírus – Fiec/Redação