Para Fiergs, alíquotas de energia, telecomunicações e combustíveis devem ser reduzidas em 4 anos.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) avaliou positivamente, nesta quinta-feira (17), a redução da alíquota geral do ICMS de 18% para 17,5% no próximo ano, definida pelo governador Eduardo Leite. As mudanças no Projeto de Lei 246 foram anunciadas na quarta-feira (16) pelo governo estadual.
Em nota, a entidade ressalta que o presidente da Fiergs, Gilberto Porcello Petry, acredita que é necessária uma redução escalonada em quatro anos da alíquota de energia, telecomunicações e combustíveis, que foi majorada para 30%. Para a instituição, o escalonamento do ICMS permite volta normal às alíquotas pré-majoração.
A Fiergs ainda propõe que as alíquotas desses setores sejam reduzidas para 29%, 28%, 27% e 25% ao longo do período. A ideia original é manter os 30% por três anos, até 2023.
O governo do Rio Grande do Sul anunciou na quarta-feira alterações em alíquotas, ampliação do alcance de redução de tributo para microempresas optantes do Simples e recuou em medidas que mexiam com outros dois tributos, no IPVA e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).