Equipe terá até 120 dias para apresentar relatório final. Proposta será encaminhada ao Congresso Nacional

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, criou um grupo de trabalho para formular a reforma tributária que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional. Na pasta, o tema é tratado como “aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro”.

Inicialmente, o grupo terá 60 dias , prorrogável por igual período, para apresentar o relatório final. A iniciativa foi formalizada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10/10/2019).

A iniciativa deverá elaborar as minutas dos textos legais, exposições de motivos e pareceres de mérito necessários à implementação da reforma tributária.

OTÁVIO AUGUSTO