O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a criação de um imposto sobre transações eletrônicas está em estudo, mas não detalhou como será esse tributo. Segundo o ministro, a proposta de reforma tributária do governo deve incluir tributação sobre dividendos, mas, em contrapartida, o Imposto de Renda para pessoas jurídicas deve cair.
A afirmação foi feita durante fala de Guedes no painel O Momento Econômico Brasileiro, parte da Expert XP, evento online de cinco dias realizado pela XP Investimentos.
Segundo Guedes, as transações eletrônicas estão crescendo e precisam entrar na base de tributação do governo. Ele destacou que há diversas e diferentes formas de transações digitais.
Entre as alternativas, Guedes destacou o comércio eletrônico, que está crescendo, como uma atividade que chamou a atenção do governo como uma base a ser tributada.
O ministro da Economia fez questão de ressaltar que não se trata de uma nova CPMF com nome diferente porque a base de tributação será diferente.
Menos IR para empresas
Paulo Guedes afirmou que a proposta de reforma tributária do governo inclui a redução do imposto de renda sobre empresas. O objetivo, disse, é atrair empresas para o Brasil.
Mas para não perder receitas, Guedes afirmou que será criado um novo imposto, sobre os dividendos – uma forma que as empresas usam para distribuir lucros aos acionistas, inclusive aos investidores que aplicam em ações negociadas em Bolsa.
Guedes disse que essa parte da reforma já está pronta, mas não será entregue na próxima terça-feira, quando o governo apresenta ao Congresso a primeira parte das propostas do Executivo.
Isso porque o governo vai trabalhar com as proposta de reforma tributária que já estão no Congresso em vez de enviar uma proposta fechada do Executivo.