O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender um novo imposto (sobre transações eletrônicas ou sobre “produtos do pecado”) para reduzir a tributação que as empresas pagam sobre os salários dos empregados.
Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha dito em entrevista ao Estado que a reforma tributária é prioridade, Guedes insistiu na estratégia que já foi rejeitada tanto pelo presidente como pelo Congresso em conversas com os senadores nesta semana, segundo relatos obtidos pelo Estado.
O imposto sobre “pecados” incidiria sobre produtos como bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos processados com açúcar. Já o imposto sobre transações eletrônicas seria cobrado, sobretudo, das cinco grandes empresas de tecnologia: Google, Apple, Microsoft, Amazon e Facebook.
O ministro busca apoio à proposta de novo imposto enquanto negocia a votação de três propostas de reforma fiscal que tramitam no Senado. A desoneração dos salários é central na política desenhada por Guedes.
Em encontros com lideranças do Senado, o ministro não escondeu, segundo apurou o Estado, que a prioridade é garantir a aprovação da PEC emergencial, que aciona medidas de ajuste, como redução de salário de servidores, para abrir espaço no Orçamento. O ministro voltou a dizer que há “diferenças” a serem acertadas para que a votação da proposta de reforma tributária avance.
As reuniões foram articuladas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), após grupo de senadores, do qual participam Eduardo Braga (MDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Omar Aziz (PSD-AM), manifestar insatisfação com o governo em torno da reforma tributária.
A proposta de simplificação do sistema tributário é anunciada por Bolsonaro como prioridade para 2020, mas Guedes até agora não enviou o texto do governo prometido desde o fim da votação da reforma da Previdência na Câmara, em agosto do ano passado. A demora de Guedes têm irritado parlamentares da Câmara e do Senado.
O líder do governo no Senado já avisou a senadores que a equipe de Guedes tem preferência pela proposta de reforma da Câmara, de autoria do líder do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
A bancada do MDB do Senado (a maior, com 14 integrantes) declarou apoio à proposta da Câmara, mas cobra que o governo tenha participação na definição do texto final.
Perde força a proposta do Senado, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly e apresentada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) acertou com Guedes o início do cronograma de votação do pacote fiscal.
Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo