A mudança no comando da Câmara e do Senado pode desencadear uma guinada nos rumos da reforma tributária. Os novos presidentes das duas Casas, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acertaram que a proposta, depois de aprovada pela comissão mista, deverá ser analisada primeiro pelo Senado, em vez de começar pela Câmara, como se desenhava anteriormente. O cronograma anunciado pelos dois assim que assumiram seus postos já está atrasado. No começo de fevereiro, ambos anunciaram que o parecer da comissão formada por deputados e senadores seria apresentado até o fim do mês, o que não ocorreu e não há previsão de quando ocorrerá.
Lira e Pacheco prometeram que a proposta seria promulgada até outubro. Mas o atraso na comissão especial já deixa a previsão em xeque. A tendência também, segundo parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco, é que a reforma proposta na PEC 45, assinada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e idealizada pelo economista Bernard Appy, perca o protagonismo que vinha tendo nas gestões de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).
A comissão mista da reforma tributária foi criada em fevereiro de 2020 pelos então presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia. O colegiado formado por 25 senadores e 25 deputados teria, inicialmente, 45 dias para “consolidar o texto” da mudança constitucional sobre a mudança na cobrança de tributos. Mas as discussões foram paralisadas desde o início da pandemia.
Nos bastidores têm ganhado força as PECs 110, concebida pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e a PEC 128, do deputado Luis Miranda (DEM-DF), que até então corria por fora. As duas propostas são consideradas mais abrangentes por Arthur Lira e Rodrigo Pacheco e preveem (em vez de um imposto único nacional) um imposto único federal e outro imposto único estadual. Este é o cerne das PECs de Hauly e Miranda. Já o primeiro modelo é o eixo da proposta de Baleia, um dos candidatos derrotados por Lira na disputa pela presidência da Câmara.
O relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), constrói de maneira silenciosa o seu substitutivo. O presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), ainda não marcou reunião para que Aguinaldo apresente o seu texto. Arthur Lira defende que o Congresso concentre suas atenções, no primeiro semestre, na reforma administrativa, por entender que será mais fácil aprová-la, diante da complexidade da matéria tributária, que enfrenta resistência de lobbies setoriais e de governadores.
Para o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), a resistência dos estados à proibição dos incentivos fiscais dificulta a aprovação da PEC 45. O deputado tem participado das discussões sobre o assunto com Arthur Lira.