PEC apresentada na Câmara acaba com a unicidade sindical

Proposta de reforma sindical estabelece que, para existir, entidades devem reunir, ao menos, 10% dos trabalhadores da base. E que poderá haver mais de uma organização por categoria

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O vice-líder do PL, Marcelo Ramos (AM), e o presidente nacional do partido Solidariedade, Paulinho da Força (SP), protocolaram na secretaria-geral da mesa da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 161/2019, mais conhecida como PEC da liberdade sindical. Entre outras mudanças, a PEC estabelece que entidades sindicais terão que comprovar um mínimo de 10% de filiados, entre a categoria representada, para existirem oficialmente. Além disso, cada grupo constituído só representará os seus filiados, e não mais toda a categoria.

O texto, que altera o trecho da Constituição Federal sobre livre associação sindical, é de autoria de Ramos, e ainda será apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. De acordo com os parlamentares, a PEC adequará o sistema sindical do país à reforma trabalhista aprovada no fim de 2017.  A PEC também cria o Conselho Nacional de Organização Sindical, composto por representantes de trabalhadores e empresários, que validará as instituições. O CNOS unificará contrais sindicais e confederações patronais.

Articulação

Ramos garantiu que não há previsão para a volta do imposto sindical. Tanto o vice-líder quanto Paulinho da Força admitiram que a proposta ainda precisa de alguns ajustes, o que ocorrerá naturalmente durante a tramitação. Eles afirmaram, ainda, que o texto é resultado de uma articulação que envolveu os líderes de partidos do Congresso e representantes de diversas categorias.

Os deputados destacaram que a PEC tira as organizações sindicais da tutela do Estado.  “Hoje, quem atesta a legitimidade de uma entidade sindical não são os associados, mas o Estado — o Ministério do Trabalho e o da Justiça. Você não precisa nem ter associados para receber a carta sindical. Isso vai acabar. O Estado fica fora da relação, e a garantia da representatividade terá relação com a proporcionalidade de associados. Vai ter que comprovar pelo menos 10% e um prazo para chegar a 50% mais um. A média de sindicalização hoje é por volta de 15%, com 45% no setor bancário. Com isso, nós vamos democratizar, garantir representatividade para sindicatos e combater as confederações e federações cartoriais que não representam ninguém”, afirmou Ramos.



Para Paulinho da Força, a PEC “vai levar o sindicalismo brasileiro ao primeiro mundo”. “Tiramos o Estado da relação, deixamos trabalhador e empregador resolverem seus problemas, criamos um conselho. E toda a relação capital e trabalho, desde o estatuto, a organização, a negociação coletiva, tudo será tratado por esse grupo composto por trabalhadores e empresários. O sindicato só vai representar os que contribuem, e não a categoria inteira. Teria que comprovar de 10% a 50% mais um dos trabalhadores. Esses itens vão nortear o texto”, afirmou.

 

Tributos: Acordo difícil

Em entrevcista ao programa CB.Poder, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) criticou a forma como o governo tem construído o debate sobre a reforma tributária. “A premissa do governo é desonerar a folha de pagamento. O problema é que, em um país com desequilíbrio fiscal como o Brasil, não se pode desonerar a folha e não ter a recomposição da perda de receita, senão você ganha de um lado e perde no outro, e o país fica absolutamente inseguro”, disse ele. O CB Poder é uma parceria entre o Correio e a TV Brasília.

De acordo com o parlamentar, o ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra, exonerado após tentativa de implementar um imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), “tinha uma solução” para essa questão.

Ramos acrescentou que, ao exercer um certo populismo, “marca da tradição legislativa do presidente”, o governo acaba tendo dificuldades em chegar a um consenso. “Para desonerar a folha, você tem que onerar em algum lugar. No consumo, ninguém aguenta mais. E quando se fala em recriar a CPMF ou em aumentar as alíquotas do Imposto de Renda, o governo não concorda, então a conta nunca vai fechar”, disse.

O deputado defendeu a criação de “mecanismos de migração da tributação”. Hoje, 52% da receita tributária vem da tributação do consumo, ante média de 30% na OCDE.  “A tributação sobre o consumo é regressiva por essência, pois faz com que o pobre pague proporcionalmente mais imposto do que o rico. Precisaríamos ter um mecanismo de transição que reduzisse a taxação sobre o consumo e aumentasse a taxação sobre a renda e propriedade”, afirmou.

 

LC Luiz Calcagno - Correio Braziliense


Guedes cria grupo de trabalho para “acelerar” reforma tributária

Equipe terá até 120 dias para apresentar relatório final. Proposta será encaminhada ao Congresso Nacional

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, criou um grupo de trabalho para formular a reforma tributária que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional. Na pasta, o tema é tratado como “aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro”.

Inicialmente, o grupo terá 60 dias , prorrogável por igual período, para apresentar o relatório final. A iniciativa foi formalizada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10/10/2019).

A iniciativa deverá elaborar as minutas dos textos legais, exposições de motivos e pareceres de mérito necessários à implementação da reforma tributária.

OTÁVIO AUGUSTO


eSocial define datas para implantação de alterações no novo sistema

Equipe técnica já realiza testes para exclusão de determinados pontos e consolidação de layouts.

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eSocial divulgou nesta quinta-feira,10, a Nota Técnica 15/2019 que traz a previsão de implantação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial nos ambientes de produção e teste. 

A nota tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e  modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria 300/2019.  Além disso, a revisão também traz correções e ajustes pontuais.

De acordo com o comunicado, a equipe técnica já realiza desde segunda-feira, 7 de outubro, a produção de testes. Já o ambiente de produção está previsto para ocorrer no dia 11 de novembro.

Entre as principais alterações previstas na revisão estão a simplificação e modernização do sistema, exclusão de eventos e consolidação de leiautes, conforme tabelas divulgadas:

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Para a conselheira do CFC, Ângela Dantas, a revisão é um produto de diversas reuniões, algumas que ocorreram principalmente no CFC, com foco na simplificação e na melhoria no ambiente tecnológico do eSocial.

A conselheira lembra, ainda, que “a revisão vai facilitar a implantação do sistema no terceiro grupo de empresas, cuja principal base são as pequenas e médias empresas, sendo estas atendidas em sua maioria por profissionais da contabilidade ou nos escritórios em todo o território nacional”.

As empresas podem encontrar o conteúdo da Nota, bem como os esquemas XSD e as alterações do leiaute da versão 2.5 acessando a área de Documentação Técnica.

 

DANIELLE NADER


Você é o feliz proprietário?

 
Por superstição ou cuidado, há quem não conte para ninguém quando está para fechar um bom negócio. A compra de uma casa, por exemplo, é melhor comemorar depois de tudo acertado. E quando é que isso acontece? O primeiro passo é sair do tabelionato de notas com a chamada “escritura pública” – e definitiva – embaixo do braço. Ela é a “prova”, por assim dizer, da aquisição da propriedade. E daí, já dá para comemorar? Calma, ainda não!
Primeiramente, é bom lembrar que uma escritura pública é justamente a interpretação de um negócio jurídico. Quem a elabora, ou lavra, é o tabelião ou notário, no Tabelionato de Notas. É ele quem checa se tudo está de acordo com a lei e aconselha as pessoas envolvidas na transação de compra e venda. Na escritura pública, constam dados acerca do imóvel em questão, como a localização, as dimensões, as confrontações, além dos dados dos proprietários anteriores e dos detalhes acerca do pagamento, dos impostos que são devidos em decorrência da negociação. Para poder elaborar a escritura, são necessários documentos do comprador, do vendedor e do imóvel.
Do comprador e do vendedor pede-se carteira de identidade, CPF e informações como domicílio e estado civil. Quem já foi ou é casado deve apresentar a fotocópia autenticada da certidão de casamento atualizada; no caso de haver a escritura de pacto antenupcial, ela também se faz necessária.
E se você é o vendedor e está vivendo em união estável, não se esqueça que será necessário apresentar o contrato ou a escritura de convivência com sua companheira ou companheiro e, na falta desses documentos, declarar que mantém uma relação estável ou, caso você não esteja nessa situação, deve também declarar que não mantém qualquer vínculo sólido de união.
A negociação também pode ser realizada se uma ou as duas partes forem pessoas jurídicas, os documentos são Contrato ou Estatuto Social da empresa – e se houver alterações, elas deverão constar com a chancela da Junta Comercial –, além de certidão simplificada da Junta Comercial, atualizada até 30 dias.  Também se juntam ao lote de documentos aqueles relativos à pessoa física – citados acima – de todos os sócios da empresa e seus cônjuges.

 

Assim, lavrada a escritura, pode-se sair com ela embaixo do braço e fazer o quê? Ir direto para o Cartório de Registro de Imóveis! Uma escritura lavrada mas sem registro não comprova totalmente o direito à propriedade.

 

Tudo isso para garantir que sua compra seja realmente um bom negocio.  E tem mais! Há uma lista extra de documentos que devem ser apresentados pelo vendedor do imóvel. Se ele for empregador, deverá apresentar a Certidão Negativa de Débitos, que é expedida pelo INSS. Outro documento obrigatório é a Certidão de Quitação de Tributos Federais, expedida pela Receita Federal. Há, ainda, a necessidade de Certidão de Feitos Ajuizados – que mostra se existe alguma ação contra a pessoa que está vendendo o imóvel -, que é emitida pelo Ofício Distribuidor, na cidade onde ela reside.
E, claro, não podem faltar os documentos relativos ao imóvel, como a Certidão de Propriedade com negativa de ônus e alienações atualizada, que se obtém no cartório onde está registrado o imóvel; a cartela do IPTU – normalmente se aceita tanto a original quanto a fotocópia autenticada – ou Certidão de Valor Venal, expedida pela Prefeitura Municipal.
Se o imóvel estiver localizado em um edifício, seja apartamento ou escritório, também se faz necessário a declaração do síndico do prédio, manifestando não haver pendências em relação ao condomínio, cotas extras e despesas extraordinárias, ou mesmo pendências judiciais contra o condomínio que possa mais tarde onerar o novo proprietário do imóvel.
Assim, lavrada a escritura, pode-se sair com ela embaixo do braço e fazer o quê? Ir direto para o Cartório de Registro de Imóveis! Uma escritura lavrada mas sem registro não comprova totalmente o direito à propriedade. Como se pode concluir a partir da lista de documentos exigida pelo tabelião, é importantíssimo, justamente, o registro expedido pelo Cartório de Registro de Imóveis.
Na verdade, um imóvel passa a existir publicamente quando ele ganha uma matrícula no Cartório de Registro de Imóveis, que o identifica, contendo localização e sua descrição. É nessa matrícula que é feito o registro, apontando quem é o verdadeiro proprietário do imóvel. E é por isso que, cada vez que o imóvel for vendido, esse registro deve ser feito. Também é nessa matrícula que constam as averbações, ou seja, informações importantes como o Habite-se – licença expedida pela Prefeitura Municipal – ou mudanças de nome do proprietário ou de estado civil, enfim, todo o histórico do imóvel.
Sem o registro, o proprietário não pode, por exemplo, ser fiador, pois o imóvel não será uma garantia.
Na verdade, ao atualizar o registro imobiliário no Cartório de Registro de Imóveis o comprador garante o que se denomina “propriedade plena” ou “direito real”, ou seja, ele tem a posse e a propriedade. Quando se adquire um imóvel que não tem o registro imobiliário, o que está sendo comprado é apenas a “posse”, ou seja, o vendedor não tem o direito jurídico e legal sobre o imóvel. Nesse caso o caminho é outro.

 

  • POR IVONE ZEGER

O que fazer se você estiver envolvido em um vazamento de dados

Pergunta é comum após as manchetes-alerta ganharem os sites de notícia. Entenda, na prática, o que é possível fazer quando isso acontece

Nesta terça-feira (8), o Olhar Digital relatou, com exclusividade, o caso de vazamento de dados de quase 70 milhões de brasileiros portadores da Carteira Nacional de Habilitação. O Detran do Rio Grande do Norte só confirmou a informação na manhã desta quarta-feira (9).

De negligência ao despreparo de órgãos públicos ao administrar dados de milhões de pessoas, os vazamentos vêm se tornando algo cada vez mais comum; tão comum que já não causa preocupação em algumas pessoas, mesmo que elas tenham sido vítimas da respectiva falha de segurança. Só este ano, três órgãos públicos tiveram suas bases de dados expostas, o número de atingidos somam mais de 164 milhões, ou seja, mais da metade da população brasileira, que recentemente ultrapassou a marca dos 210 milhões de habitantes, segundo o IBGE.

No entanto, uma grande parcela ainda se preocupa (e muito) com a própria privacidade ou possui algum interesse em saber para onde vão ou como poderão ser utilizadas as informações pessoais sem o consentimento delas.

"Reprodução"

Além de acender uma vela e rezar, aqueles que foram vítimas de exposição indevida de dados podem recorrer a algumas formas de se proteger contra danos imediatos e futuros. Apesar do lesado não ter um roteiro ou uma lei específica para a qual já possa recorrer, o especialista em segurança da informação Anchises Moraes afirma que, sim, é possível tomar algumas providências.

  • monitoramento de contas pessoais (e-mails, perfis em redes sociais, aplicativos nos quais possui cadastro; contas de banco também estão incluídas)
  • consulta em serviços como Serasa Antifraude e "Have I Been Pwned", o qual verifica se senhas de contas ou informações pessoais já foram vazadas alguma vez;
  • trocar a senha e não reutilizá-las é outra dica.

E a LGPD? Como ela protegeria cidadãos em casos de vazamento de dados como a do Detran?

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, todo incidente de segurança deverá ser comunicado à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso haja risco ou dano relevante aos titulares. Caberá ao órgão, que ainda não existe de fato, a averiguação da gravidade do incidente e determinar que sejam tomadas medidas adicionais, como ampla divulgação do fato em meios de comunicação e medidas para reverter ou mitigar os efeitos do incidente. Além de sanções como:

  • advertência, com indicação de medidas corretivas;
  • bloqueio de dados pessoais até regularização;
  • multa simples de até 2% do faturamento do último exercício da empresa (limitada a R$ 50 milhões) por infração;
  • multa diária até o limite de R$ 50 milhões; 
  • eliminação de dados pessoais a que se refere à infração; 
  • publicização da infração.

Segundo o advogado Marcio Cots, apesar de não haver uma lei específica em vigor como a Lei Geral de Proteção de Dados, é possível recorrer à Justiça sobre questões ligadas à privacidade. Ele cita exemplos em que o Ministério Público decidiu por aplicar sanções à empresas como a construtora Cyrela e à ferroviária Via 4 por compartilharem dados pessoais. Ele pontua que hoje, se recorre a outras leis para aplicação de medidas corretivas, como Lei do Cadastro Positivo, Lei do Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor; isso de forma mais esparsa, com a atuação do MP de forma ampla. O reconhecimento em lei que a privacidade tem relevância deverá ser mais claro a partir de agosto de 2020, quando a LGPD finalmente entrará em vigor.

 

Olhar Digital


Marcelo Ramos: ''Governo tem problema para construir reforma tributária''

Em entrevista ao programa CB.Poder, o deputado federal criticou as diversas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso

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O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) criticou, nesta quarta-feira (9/10), a forma como o governo tem construído o projeto de reforma tributária que tramita na Câmara, sob a forma da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019. Para ele, "em um país com um desequilíbrio fiscal como o Brasil", não se pode desonerar (retirar cobrança de impostos) a folha de pagamento sem ter a "recomposição da perda de receita". "Se isso ocorrer, você ganha de um lado e perde no outro, o país fica absolutamente inseguro", avaliou o deputado, que não acredita que o governo conseguirá alcançar um consenso mínimo para votar a reforma ainda este ano. 

Em entrevista ao CB.Poder, programa do Correio em parceria com a TV Brasília, o parlamentar também comentou sobre a PEC da reforma sindical (PEC 161), protocolada nesta quarta na Câmara.

Em relação a reforma tributária, o deputado afirmou que "o governo tem um problema objetivo para construir uma proposta". "A premissa do governo é desonerar a folha de pagamento. O problema é que, para você desonerar a folha, um país com desequilíbrio fiscal como o Brasil, não pode desonerar a folha de pagamento e não ter a recomposição da perda de receita dessa desoneração, senão você ganha de um lado e perde no outro, o país fica absolutamente inseguro", defendeu Ramos. Ele ainda alegou que o ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra, exonerado após tentativa de implementar um imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), "tinha uma solução" para essa questão. 

O parlamentar também acrescentou que, ao exercer um certo populismo, "marca da tradição legislativa do presidente", o governo acaba tendo dificuldades em chegar a um consenso. "Para desonerar a folha, você tem que onerar em algum lugar. No consumo, ninguém aguenta mais. E quando se fala em criar a CPMF ou em aumentar pelo menos as faixas do imposto de renda, o governo não concorda, então a conta nunca vai fechar", disse. Em seguida, Ramos criticou a PEC 45, proposta de reforma atualmente em discussão na Câmara. 

Para o parlamentar, a PEC 45, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), se trata de uma "cópia de um modelo que só existe na Nova Zelândia". "Copiaram um modelo que só existe na Nova Zelândia, que é um país de pequenas dimensões continentais, não federativo, e com altas taxas de formalidade. Aí você pega isso e traz da Nova Zelândia para o Brasil, que é um país de dimensões continentais, com desigualdades regionais profundas, e ao federativo, com uma federação diferenciada do mundo, e com alta taxa de informalidade", alegou Ramos. "Com a taxa de informalidade que temos, nós vamos ter produtos no supermercado com um preço X, e no buteco da esquina por metade de X, então vamos criar um problema."

O parlamentar defende que sejam criados "mecanismos de migração da tributação". "Hoje, a a tributação no Brasil é muito pesada sobre o consumo. Por volta de 52% da receita tributária é consumo, e a média da OCDE é 30%, então nós cobramos muito por isso. A tributação sobre o consumo é regressiva por essência, ela faz com que o pobre pague mais imposto do que o rico, porque compromete mais da renda dele do que do rico", afirmou. "Precisaríamos ter um mecanismo de uma transição lenta e gradual, que reduzisse a taxação sobre o consumo, e que aumentasse a taxação sobre a renda e propriedade. Isso é possível construir", acrescentou. 

Reforma sindical

Nesta quarta, o deputado Marcelo Ramos protocolou na Câmara dos Deputados a PEC 161/2019, que promove mudanças na organização e relações sindicais. O texto propõe alterações no artigo 8º da Constituição e na forma de financiamento e representação dos trabalhadores. A PEC também sugere o fim do princípio da unicidade sindical. Atualmente, a Constituição proíbe criar mais de uma organização por categoria. 

Na entrevista, o parlamentar responsável pela proposta destacou que a PEC não pretende recriar um "imposto sindical", e reafirmou que a proposta pretende "retirar o estado da relação entre empregado e empregadores". "No passado, aprovamos a reforma trabalhista, mas não fizemos a reforma sindical. Ficamos com essa estrutura liberal do ponto de vista das relações de trabalho e uma legislação corporativa e estatal do ponto de vista das relações sindicais", afirmou Ramos. "Nós vamos procurar fazer esse ajuste, com algumas premissas. A primeira é retirar o estado do meio da relação entre capital e trabalho, entre empregados e empregadores."

Segundo o parlamentar, com a proposta, os sindicatos passarão a ter registro civil, e sua consolidação não se dará por intervenção de estado, mas sim por uma comprovação de representatividade. "Hoje, se você não tiver nenhum associado da categoria, mas tiver uma carta sindical, você é sindicato e pode se filiar em nome desses trabalhadores que não se associaram. Nós vamos retirar a carta sindical, que será substituída por um critério de representatividade", defendeu. Para ser reconhecido como sindicato, as organizações precisarão englobar no mínimo 10% da categoria que representam, inicialmente. Ramos ainda reforçou que as delegações que não se adequarem aos "critérios de representatividade" serão extintas. 

Para o deputado, autor da PEC da reforma sindical, a proposta "torna o ambiente de negócios mais sadio". "A PEC tira o empregador da obrigatoriedade de negociar com o sindicato ou sindicalista, que não tem representação efetiva nenhuma. Se tem muitos sindicatos patronais, muitas federações patronais que não permitem que o sindicato se filie para não mudar o quorum de votação e perpetuar dirigentes. Nós precisamos de uma oxigenação no movimento sindical", argumentou Ramos. 

TM Thaís Moura - Correio Braziliense
 

Assembleia do RS aprova fim de taxa para emissão de boletos

Proposta será encaminhada para sanção do governador Eduardo Leite

O Projeto de Lei (166/2011) de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB) que proíbe a cobrança por emissão de carnês e boletos bancários, foi aprovado na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, desta terça-feira. Pereira defendeu a matéria e lembrou que em outros estados, como por exemplo, em São Paulo e no Paraná, a famosa taxa dos boletos já não é praticada há anos.

“É ilegal e um abuso que os consumidores paguem pela emissão de carnês e boletos bancários. Para muitas famílias trata-se de valores essenciais e indispensáveis para o seu sustento. Academias, lojas de departamento, concessionárias, financeiras, são exemplos de empresas que cobram dos seus clientes, taxas pela emissão do documento, por folha. É injusto”, defendeu Pedro Pereira.

A proposição foi aprovada com uma emenda do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), relator da proposta na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ). Com isso, as empresas fornecedoras de produtos ou serviços do Rio Grande do Sul, não poderão cobrar qualquer valor pela emissão de carnês e boletos bancários. A proposta deve ser encaminhada para sanção do governador Eduardo Leite.

O diretor-executivo do Procon-RS, Felipe Martini, parabenizou o deputado Pedro Pereira pela iniciativa e afirmou que a cobrança é indevida e abusiva. “Nós entendemos que ela já faz parte da relação de consumo, ou seja, aquele que vende um produto ou presta um serviço, é o que deve arcar com os custos da emissão de carnês e boletos bancários” afirmou.

Por Correio do Povo


Partidos de oposição apresentam proposta alternativa de Reforma Tributária

Texto prevê, entre outras mudanças, a tributação sobre lucros, dividendos, grandes fortunas e heranças, além da cobrança de IPVA para aeronaves e embarcações

 

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Os partidos de oposição apresentaram, nesta terça-feira (8/10), na Câmara dos Deputados, a proposta de "Reforma tributária sustentável, justa e solidária", que prevê, entre outras mudanças, a tributação sobre lucros, dividendos, grandes fortunas e heranças, além da cobrança de IPVA para aeronaves e embarcações. Com a Emenda Aglutinativa Global nº 178/2019, as bancadas do PTPSBPDTPSOLPCdoB Rede sugerem alterações na PEC 45, a proposta de reforma tributária que está em discussão na Câmara. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presente ao evento da oposição, disse concordar que o sistema tributário do país é injusto e privilegia os interesses individuais.

"É óbvio que o sistema tributário brasileiro, ele é nitidamente injusto. Nós cobramos, na média, sobre bens e serviços, quarenta, quarenta e poucos por cento, e na renda, na faixa de trinta. É óbvio que estamos tributando a renda de menos e tributando o consumo a mais", disse Maia. 

"Se nós olharmos o sistema tributário, ele atende mais aos interesses individuais do que aos coletivos. O sistema previdenciário, da mesma forma. E a administração pública da mesma forma. Poucos concentram salários muito altos, enquanto a base do serviço público tem salários muito baixos", acrescentou o presidente da Câmara, antes de alertar que a priorização dos lobbies e dos interesses individuais vem provocando muitas distorções e o aumento permanente da pobreza e da desigualdade no Brasil.     

Maia disse ainda que, independentemente das divergências políticas, o importante é que o Congresso está debatendo as pautas importantes para o país. 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que também participou do evento, reconheceu a importância da simplificação tributária, em discussão na Câmara, mas defendeu que a reforma seja também balizada pelo princípio da capacidade contributiva. 

"As pessoas que ganham milhões de reais por ano, heranças, às vezes, de bilhões de reais, não podem ser tributadas do mesmo modo que a classe média e os trabalhadores. É preciso defender quem vive do trabalho, os setores médios, os trabalhadores, e fazer com que os milionários e os bilionários tenham uma tributação mais compatível com a experiência internacional", declarou o governador do Maranhão.

"O que nós queremos é o cumprimento daquilo que é feito nos países da OCDE, os países do capitalismo avançado da Europa, dos Estados Unidos. Que se pratique alíquotas tributárias com mais senso de justiça, e é isso que nós estamos objetivando mediante essa proposta que unifica o campo político, nacional e popular, que nós representamos", acrescentou Flávio Dino. 

Ele também destacou que a proposta de reforma tributária da oposição é importante para mostrar que os partidos do bloco "têm discurso e propostas práticas, de saídas da crise, preservando os mais pobres e garantindo as condições fiscais de retomada do crescimento econômico e de geração de emprego".

O líder da oposição na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que a proposta da oposição é a primeira que trata de uma reforma tributária. Segundo ele, a PEC 45, em tramitação em comissão especial da Câmara, é apenas uma proposta de simplificação tributária. O parlamentar acrescentou que a redução das desigualdades é o melhor caminho para o desenvolvimento do país. 

"Que se torne o Brasil menos desigual. É a única saída para o crescimento econômico brasileiro. Até oFMI  tem dito que sem uma reforma tributária que reduza as desigualdades não há crescimento no Brasil", declarou o líder da minoria.   

A proposta da oposição é inspirada em um estudo sobre reforma tributária solidária desenvolvido pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO) e pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIPE).

"Esse substitutivo propõe reduzir a tributação no consumo, porque ela é extremamente onerosa e sobrecarrega as famílias mais pobres e de classe média. Ele propõe elevar a tributação na renda e no patrimônio, grandes fortunas, ITR, renda, fazendo exatamente aquilo que os países capitalistas mais desenvolvidos e menos desiguais já fizeram há muitos anos". disse o presidente da FENAFISCO, Charles Alcântara.

 
JV Jorge Vasconcellos LC Luiz Calcagno
                   Correio Braziliense

Secretários de Finanças das capitais criticam fusão de impostos na reforma tributária

Relator defende sistema tributário simples, justo e transparente, e sem regionalismos

Alberto Macedo: "Municípios médios e grandes serão os mais prejudicados com a PEC da reforma tributária"

Em audiência nesta terça-feira (8) na Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19), os secretários de Finanças das capitais brasileiras propuseram uma simplificação e unificação dos impostos federais sobre bens e serviços, como o IPIPIS e Cofins, sem a necessidade de fusão com o imposto municipal, o ISS, e o imposto estadual, o ICMS.

O representante da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, Alberto Macedo, ressaltou que o ISS representa aproximadamente 43% da arrecadação dos municípios brasileiros. Os secretários estaduais, segundo ele, defendem uma melhora do modelo do ISS e do ICMS, sem extingui-los, como pretende a reforma.

Alberto Macedo, que é assessor da Secretaria de Finanças da cidade de São Paulo, disse que os municípios médios e grandes serão os mais prejudicados com a PEC da reforma tributária. A proposta prevê a substituição dos tributos federais, estaduais e municipais pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, o IBS. Alberto Macedo listou as razões:

"Os municípios perdem autonomia, apesar de se manter o poder de se definir alíquota; os municípios perdem recursos; a PEC provoca profundos e exagerados efeitos redistributivos; e os serviços como crédito podem facilitar a sonegação", observou.

Segundo Alberto Macedo, a base 'serviços', hoje tributada pelos grandes e médios municípios, será diluída, ficando a maior parte dos recursos para os estados e a União.

Solução nacional

Relator da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) quer uma definição política mais permanente, de Estado e não de governo. Para ele, é preciso uma reforma tributária sem regionalismos:

"Que nós possamos ter um sistema tributário que seja simples, que seja justo e que seja transparente. Então, não adianta eu pensar só em São Paulo com o olhar de São Paulo. Eu tenho que olhar para São Paulo com respeito e a importância que tem São Paulo, mas também eu tenho que olhar para o rincão mais distante que tem seus problemas e suas dificuldades e pensar numa solução nacional, porque nós vivemos numa federação", disse.

Presente na audiência, o professor Fernando Facury Scaff, de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que a proposta de reforma tributária provocará um fortíssimo aumento da carga tributária para o setor de serviços. Ele observou que o prazo de dez anos para a substituição dos impostos, previsto na proposta, significará um inferno na vida das empresas, pois terão que conviver com o sistema atual e o que estiver em implantação gradual.

Zona Franca

Um ponto ressaltado pelos debatedores é a situação da Zona Franca de Manaus, que tem incentivos fiscais até 2073, e não há previsão sobre isso na proposta de reforma tributária.

Para o advogado Sérgio Leitão, do Instituto Escolhas - que pesquisa os custos econômicos, sociais e ambientais dos projetos públicos -, é necessário um modelo de desenvolvimento econômico que integre a atual vocação da Zona Franca e seu parque industrial à inovação tecnológica e ao uso sustentável da biodiversidade amazônica.

Segundo Sérgio Leitão, em vez de subsidiar a produção industrial, como faz atualmente, o governo poderia estimular investimentos em novos negócios, sobretudo naqueles voltados ao aproveitamento sustentável da biodiversidade local.

 

Reportagem – Newton Araújo

Edição – Roberto Seabra


Inteligência artificial avança e facilita progresso em empresas, indústrias e escolas

Na nova série do JN, Sandra Passarinho mostra exemplos de como os computadores substituíram seres humanos em atividades que exigem tomada de decisão.

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Inteligência artificial avança e facilita progresso em empresas, indústrias e escolas

No mundo do jornalismo, existem profissionais que mergulham em determinados assuntos e acabam se tornando especialistas: jornalistas de economia, de política, de segurança pública, de tecnologia. Na Globo, a Sandra Passarinho nem sabe dizer quantas reportagens ela já fez para o Jornal Nacional em cinco décadas de história. Mas, com absoluta certeza, alguns dos melhores trabalhos dela foram na área de tecnologia.

Foi a Sandra que apresentou uma proposta há alguns meses de mostrar no JN como a chamada inteligência artificial está avançando, inclusive no Brasil, e em algumas áreas que estão longe dos olhos da gente, dentro de fábricas, por exemplo.

Na primeira de uma série de três reportagens, Sandra Passarinho e Rogério Lima mostram exemplos de como os computadores substituíram seres humanos em atividades que exigem tomada de decisão.

A interação humana, essa do olho no olho e da troca de empatia com o outro, é desafiada por uma invenção da humanidade: a máquina treinada para pensar como os seres humanos, mas que olha a vida de outro jeito. Os robôs foram tirados da ficção científica e trazidos para o mundo real. Alguns são chamados humanóides, projetos ainda bem distantes de seres humanos.

Um robozinho nasceu há dois anos e meio no Paraná e já sabe dizer quem ele é.

“Oi, Tinbot. Você é inteligente?”, pergunta a repórter.

“Bem, não é assim aquela coisa que se diga ‘Nossa, que inteligência que ele tem’. Mas eu tenho, sim, alguns módulos com inteligência artificial”, responde o robô.

A inteligência artificial, na maioria das vezes, está dentro de máquinas, computadores e aplicativos, trabalhando em silêncio. E não se percebe que ela existe e está no mundo inteiro.

Imagine um avião andando numa pista sem o comando de um piloto. Isso já é possível. A inteligência artificial comandou um avião que circulou sozinho numa pista, no interior de São Paulo.

Um piloto estava na cabine, mas só para interferir se alguma coisa desse errado. Ao lado dele, o vice-presidente de Tecnologia e Engenharia da Embraer. Essa empresa fez uma parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo para realizar o teste, o primeiro desse tipo em uma aeronave no Brasil. E deu tudo certo, mas o avião só ficou em terra. Ainda há muitos testes a serem desenvolvidos antes que a inteligência artificial possa decolar num voo.

Dentro da fábrica de aviões, também chama a atenção um pequeno robô muito inteligente.

O engenheiro Rafael Cunha criou um robozinho para ajudá-lo a fazer um trabalho que ele já não conseguia fazer direito. E que o robô, com inteligência artificial, faz muito melhor que qualquer ser humano.

“Na aeronave, a gente tem 200 mil rebites, que são elementos de ligação entre peças na fuselagem. Nosso dever como inspetor é ir lá e checar se tudo isso daqui está ok. Um inspetor vai passando a lanterna e ele vai avaliando, um por um, se ele está íntegro ou não. Então, nesse caso aqui, nós já temos um rebite que não passaria nesse teste”, explica.

Já o carrinho inteligente só desliza para lá e para cá ao fazer a inspeção, sem ficar cansado ou tenso. No lugar da lanterna, ele carrega sensores.

“Cada vez que ele para, ele está adquirindo uma imagem da estrutura. Ele vai ficar azul em volta daqueles rebites que ele identificou como íntegro e vermelho naqueles que ele identificou como danificado”, explica Rafael.

A invenção do Rafael vai entrar em linha dentro de um ano.

“Ela é 100% correta?”, pergunta Sandra Passarinho.

“O nível dela está próximo de um ser humano hoje. A nossa ideia é estar um pouco acima em menos de um ano”, conta Rafael.

O cérebro artificial é um como um programa de computador, só que faz tarefas associadas a humanos. Ele usa o algoritmo, uma fórmula matemática para resolver problemas. E a máquina aprende a tomar decisões inteligentes com os dados fornecidos.

Por exemplo: um grupo de pesquisadores da PUC do Rio criou um algoritmo capaz de identificar baleias. Depois de ser treinada com centenas de imagens do animal, a inteligência artificial começa a identificar padrões do que está sendo visualizado.

“Esse retângulo verde mostra que a inteligência artificial está apontando para uma baleia com 99% de probabilidade de ser uma baleia. E essa facilidade depende de uma rede neural que, como nós, aprendemos. Olha, isso é uma baleia”, explica o professor Marco Aurélio Pacheco, professor de Inteligência Artificial da PUC-Rio.

A repórter entra em uma sala de aula em uma escola.

“Meu nome é Sandra, sou jornalista e estou fazendo uma reportagem sobre inteligência artificial. Estou na sala aqui a convite do professor Diego. Ela é importante na educação de vocês?”, pergunta a repórter aos alunos.

“Sim!”, responde a turma.

“Como foi criada para parecer com a inteligência humana, a inteligência artificial vai aprendendo com os erros”, explica o aluno Enzo de Souza Melo.

Os alunos de uma escola da Zona Norte do Rio já aprenderam o beabá da tecnologia que ajuda a entender o conteúdo das matérias. Eles usam uma plataforma digital desenvolvida pela própria escola, numa linguagem que eles conhecem muito bem, a dos games.

“Dá uma levantada mesmo na sua vida acadêmica”, conta o aluno Pedro da Silva Pieratti.

Sandra: Você não tirava essas notas antes da plataforma?

Pedro: Eu tirava, mas me deu uma boa ajudada.

Um joguinho aparentemente simples, mas que identifica os pontos fortes e também quais são as matérias que o aluno precisa focar mais no estudo. Aí a máquina indica videoaulas.

“Para ele tentar relembrar aquele assunto que ele viu em aula, para ele poder depois tentar novamente, ver se ele consegue evoluir. Para fazer essa medição exata de quanto o aluno tem de conhecimento em cada assunto, isso só a máquina consegue fazer”, explica Bruno Fernandes, coordenador de Tecnologia da Informação-TI.

A inteligência artificial está na moda e também na indústria da moda. Em uma planta piloto de confecção, um projeto do Senai para demonstrar novas conceitos de trabalho. Uma peça é escolhida e a modelagem vai ser decidida por máquinas.

“Aqui está saindo toda a modelagem da sua peça, de forma plana”, explica Robson Wank, da gerência de Educação do Senai Cetiqt.

As máquinas são convencionais e já existem no mercado. A novidade é que elas podem conversar, numa linguagem de computação, porque têm inteligência artificial. Como é que elas conversam?

“Por meio de sensores. Foi feita toda uma integração das máquinas e, a partir da leitura desse sensor, ela vai saber a hora exata de puxar o papel. As duas máquinas conversando, olha, já passou todo o papel, pode cortar o tecido”, continua Wank.

De volta à sala de aula, Sandra pergunta aos alunos: "Quem identifica melhor a qualidade da aprendizagem? É o programa de inteligência artificial ou é o professor?"

"O professor", respondem os estudantes.

Mas não dá para negar que a plataforma faz tudo ficar bem mais fácil, porque o professor não consegue individualizar o ensino com tantos alunos na sala.

“Dali, quando ele sai da plataforma, ele vai estudar o caderno e a apostila”, conta Cléia Maria, mãe de aluno.

Repórter: Uma coisa não elimina a outra?

Mãe: Não. Não elimina.

A plataforma ensina também para o professor?

“Muito, porque a gente precisa aperfeiçoar para tornar a profissão docente, o trabalho didático, cada vez mais próximo da realidade do século XXI. A gente não pode ficar para trás”, diz o professor Diego Dias.

É mesmo para frente que se anda. E cada vez mais rápido.

Minutos depois da confecção, sem a interferência humana, a roupa escolhida está pronta e aprovada.

 

Por Jornal Nacional