Relevante, Confiável, Contador!
Quando Pedro Alvarez Cabral atracou sua frota em costas brasileiras, há mais de 500 anos, cruzou o oceano guiado por bússolas e mapas astrais, que lhe davam uma direção provável, mas incerta. Hoje, cruzamos os céus e até o espaço interplanetário com equipamentos de precisão absoluta que nos levam ao destino com quase nenhuma possibilidade de erro. E, nessa linha do tempo, entre esses dois mundos, estão a tecnologia e o seu desenvolvimento, fruto da criatividade humana.
Somos seres dotados de inteligência. Uns conseguem extrair o máximo de sua capacidade, outros menos, e agora queremos construir inteligências artificiais que se assemelham às estruturas do cérebro humano. Pretensão, ou não, a verdade é que os avanços tecnológicos não param, pois a criatividade humana parece não ter limites.
Nesse panorama, a nossa profissão também aufere os ganhos advindos dos avanços tecnológicos. Conseguimos imprimir maior velocidade na execução de tarefas, compilar e analisar maior volume de dados com segurança e precisão. Podemos traçar cenários e atingir metas com mínimas margens de erro. Somos capazes de preparar orçamentos e elaborar estratégias utilizando maior base de dados e, com isso, reduzirmos as incertezas.
Expandimos as nossas competências e ganhamos novos espaços no mercado de trabalho. Tornamo-nos profissionais mais completos, com habilidades comportamentais, visão de negócios, integridade, boa comunicação e capacidade de inovação.
O mundo contábil volta a se transformar extraindo os frutos da evolução digital, tal qual os navegadores de hoje o fazem para atingirem seus destinos com sucesso, munidos com os mais modernos instrumentos. Somos, pois, grandes aliados da tecnologia e não a enxergamos mais como adversária ou competidora. As novas ferramentas trouxeram maior organização, eficiência e dinamismo às atividades, entre tantas outras melhorias.
Todavia, as relações no mundo dos negócios não são construídas apenas com base em tecnologia ou no seu desenvolvimento, por mais acelerado que possa ser feito, com robôs quase humanos aos olhos dos humanos. As relações negociais são construídas, fundamentalmente, pelo exercício de características essencialmente humanas, como confiança, integridade, ética, criatividade, respeito, tolerância, entre outras. A esfera dos negócios pressupõe a inter-relação entre pessoas o tempo todo, nos diversos níveis organizacionais.
Fortes nessa premissa, cremos que o nosso papel como agentes impulsionadores dos negócios e do desenvolvimento das organizações é e continuará sendo fundamental neste mundo em que emerge a sociedade 5.0 – a sociedade da inteligência socioemocional, do “olho no olho”, da confiança e da honestidade de propósitos; a sociedade que se volta ao humano e submete a evolução tecnológica à individualidade e ao bem-estar das pessoas, propondo, talvez, a resolução de problemas atualmente impossíveis.
Neste mundo novo, o profissional da contabilidade não é um ser tecnológico, inobstante precise dominar a tecnologia como quando domina uma ferramenta do seu ofício. Mas é, acima de tudo, um ser humano, com senso moral, íntegro, ético, versátil, estratégico, analítico, cientista de dados, capaz de contribuir, decisivamente, com o crescimento e desenvolvimento das organizações.
Um novo horizonte de oportunidades se descortina para aqueles que se tornaram atores e protagonistas no cenário dos negócios, colaboradores e partícipes das decisões relevantes, conselheiros em todos os momentos da vida empresarial e pilares da credibilidade para as transações.
A todos os contadores do nosso país, que colaboram com o desenvolvimento brasileiro nos diversos quadrantes da pátria – de Xique-Xique, na Bahia, a Jordão, no Acre; de Tucumã, no Pará, até Rio Brilhante, em Mato Grosso do Sul; de Pinheiro Machado, no Rio Grande do Sul, até Rio das Ostras, no Rio de Janeiro – o nosso reconhecimento pelo importante trabalho que realizam como profissionais da contabilidade, que lutam, cooperam e se dedicam a promover o crescimento sustentável do Brasil. Nosso papel é grandioso e nosso trabalho é transformador. Parabéns, contadores!
22 de Setembro, Dia do Contador!
Por Zulmir Ivânio Breda
Presidente do CFC
Assembleia de SC cancela vigência de ICMS sobre os defensivos agrícolas

Duas decisões políticas da Assembleia Legislativa (Alesc) cancelaram a vigência, a partir de 1º de janeiro de 2020, do aumento do ICMS incidente sobre os defensivos agrícolas.
A Medida Provisória 226, assinada pelo governador Carlos Moisés da Silva, que previa a cobrança do aumento tributário escalonado em até 17%, a partir do início do próximo ano, foi retirada pelo legislativo.
Pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou relatório de seu presidente e relator da MP, deputado Romildo Titon, pela admissibilidade parcial da Medida Provisória, suprimindo justamente o artigo primeiro que trata da vigência do imposto em janeiro. À tarde, o plenário da Assembleia referendou a deliberação da CCJ e, também, por unanimidade, suspendeu o artigo primeiro.
A matéria vai agora à apreciação da Comissão de Finanças, que fará análise de mérito. Ali, o presidente Marcos Vieira analisará com os demais membros a decisão da CCJ, com clara tendência de manutenção do cancelamento. A tese do parlamentar é de que não há urgência em cobrar o imposto em janeiro, pois o Confaz deverá regulamentar o ICMS em todos os Estados ao longo de 2020.
O presidente da Federação da Agricultura, José Zeferino Pedroso, congratulou-se com os deputados estaduais que mais uma vez socorrem o setor produtivo contra aumento de impostos.
Assinalou que as duas decisões trazem um pouco de tranquilidade no campo, com agricultores vivendo este ano em clima de tensão e muita apreensão com as posições do governador querendo aumentar o ICMS sobre defensivos sem esperar definição federal, o que retiraria a competitividade dos produtos de Santa Catarina.
Decisão do STJ mantém a cobrança de quase R$ 512 milhões em tributos federais
Sessão na 2ª Turma julgou improcedentes os recursos especiais de contribuinte contra execução fiscal por dedução indevida de despesas da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Foi realizada na última terça-feira (17/9), na 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, sessão para julgamento de dois recursos especiais (1.644.556/SP e 1.582.681/SP) propostos por contribuinte em face de acórdãos em apelação (Embargos à Execução Fiscal nº 2005.61.05.001862-0 e MS nº 2003.61.05.005656-8), ambos oriundos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 e apensados em virtude da conexão.
Nestes recursos, o contribuinte contestava auto de infração lavrado pelo fato de ter deduzido, da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, valores relativos à déficit técnico atuarial de plano de suplementação de aposentadorias e pensões de seus empregados. A referida dedução foi glosada pela fiscalização tributária, pelo fato de não se ter verificado, no ano base, qualquer dispêndio que a justificasse.
O julgamento, concluído no STJ com decisão vitoriosa em favor da União, teve início no último mês de maio, ocasião em que o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, e o procurador da Fazenda Nacional do Núcleo de Acompanhamento Especial - NAE/CASTJ, Marcelo Kosminsky, dividiram o tempo regimental na tribuna para apresentar os argumentos em defesa da União, por meio de sustentação oral.
Naquela ocasião, após a apresentação dos argumentos e do voto favorável à União por parte do relator, ministro Francisco Falcão, o julgamento foi suspenso por conta do pedido de vistas do ministro Herman Benjamin.
Após a análise do caso por parte do ministro Herman Benjamin, o julgamento do mérito foi retomado no início desta semana e resultou em vitória unânime da Fazenda Nacional junto à segunda Turma do STJ.
A causa vitoriosa envolve tema cuja repercussão econômica, para a União, é da ordem de quase R$ 512 milhões.
Uma reforma sem projeto
O ministro da Economia, Paulo Guedes, continua em busca de uma reforma tributária, segundo ele mesmo anunciou. Sem poder ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a equipe econômica procura uma fórmula para livrar as empresas da contribuição previdenciária sem abrir um buraco nas contas da Previdência. Só isso? Sim, só isso ou bem pouco mais, segundo as informações até agora fornecidas pelo Executivo. As mudanças defendidas pelo ministro da Economia e pelo recém-demitido secretário da Receita, Marcos Cintra, podiam divergir em alguns detalhes, mas coincidiam em dois pontos fundamentais. As alterações dependiam, nos dois casos, de uma versão mais potente do chamado imposto do cheque, a extinta CPMF. Além disso, a desoneração da folha salarial das empresas seria, em qualquer dos casos, um dos objetivos centrais. Também se prometeu simplificar o sistema de impostos e contribuições, mas a grande utilidade da nova CPMF seria, mesmo, livrar os empregadores do custo previdenciário.
Como o presidente da República proibiu a circulação do vampiro tributário, o imposto do cheque libertado da cova, foi preciso recomeçar todo o trabalho. As ideias de reforma tributária do ministro da Economia, como se comprovou mais uma vez, eram pouco mais que nada. Que o secretário da Receita por ele escolhido insistisse em algo como a CPMF era previsível. O economista Marcos Cintra era conhecido, havia muito tempo, pela pregação de um imposto único. Que esse tributo seria parecido com o velho imposto do cheque também era sabido. Uma das poucas novidades foi a adesão do ministro Paulo Guedes a essa ideia como se fosse uma fórmula milagrosa. Outra novidade – esta um tanto chocante – foi a insistência na desoneração da folha como grande foco da reforma.
Em quase nove meses de governo, assim como durante a campanha eleitoral, o atual ministro da Economia nunca iniciou uma discussão ampla sobre os defeitos da tributação em vigor nem sobre a construção de um sistema funcional, favorável ao crescimento, à modernização e à integração do País ao mercado global e às cadeias de valor.
Simplificação seria um objetivo importante, sim, mas apenas um entre muitos. Além disso, uma discussão realmente séria envolveria o conjunto do sistema, nos níveis federal, estadual e municipal. Se um projeto para todo o sistema fosse considerado inviável ou muito difícil, o governo central teria motivo razoável para fixar um objetivo menos ambicioso para uma primeira etapa.
Mas tomaria um bom caminho se partisse de um projeto ambicioso, levando em conta a ideia de ampliação numa etapa seguinte. Algumas das maiores distorções do sistema estão no tributo estadual mais importante, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Seria necessário, por exemplo, pensar na desoneração completa das exportações, sem diferença entre produtos elaborados e os demais. A desoneração dos primários tem sido garantida com recursos da Lei Kandir, aquela lei, criada há mais de 20 anos, que, por incrível que pareça, foi concebida como solução provisória, para durar pouco tempo.
Mas ninguém, no governo federal, abriu um debate realmente amplo e bem informado sobre todo o sistema. Nem sequer chegou a propor com clareza uma articulação entre a sua reforma e qualquer mudança aplicável aos Estados. Dando um passo atrás: como se poderia conciliar, por exemplo, a nova CPMF com a tributação estadual? O tributo sobre movimentação financeira incidiria em cascata sobre o ICMS, como incidia o velho imposto do cheque?
Livrar empresas do encargo previdenciário é um objetivo muito pobre, até porque a criação de empregos depende infinitamente mais do crescimento econômico do que do barateamento das contratações. Compensar essa desoneração com o aumento de outros tributos – por exemplo, pela redução de isenções do Imposto de Renda Pessoa Física – poderá ter efeitos muito regressivos. Mas isso parece importar à equipe econômica tão pouco quanto a funcionalidade geral do sistema tributário.
O Estado de S. Paulo
Copom reduz taxa básica de juros de 6% para 5,5% ao ano
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (18), por unanimidade, reduzir a Selic, taxa básica de juros da economia, de 6% ao ano para 5,5% ao ano.
O percentual, que já era esperado pelo mercado financeiro, é o menor desde o início do regime de metas de inflação, em 1999. É também o menor da série histórica do Banco Central, que começou em 1986.
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A Selic se manteve em 6,5% de março de 2018 a julho de 2019, quando recuou para 6%. A expectativa de economistas é que, para a próxima reunião do comitê, no fim de outubro, haja mais um corte de 0,5 ponto percentual na taxa, caindo para 5% e permanecendo neste percentual até o fim de 2020.
O recuo na Selic acontece mesmo diante da recente alta no preço do petróleo, impulsionada por ataques a instalações da petroleira estatal Aramco, na Arábia Saudita, no último sábado (14).
Segundo economistas, a disparada no petróleo pode aumentar o preço dos combustíveis e pressionar a inflação nos próximos meses, mas a previsão do mercado para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ainda está abaixo da meta central de inflação para este ano.
Retomada gradual
Na nota explicativa para a redução, o Copom afirma que indicadores da atividade econômica divulgados na última reunião, que aconteceu no dia 31 de julho, "sugerem retomada do processo de recuperação da economia brasileira" e que "cenário do Copom supõe que essa retomada ocorrerá em ritmo gradual".
O comitê afirma, porém, que em seu cenário básico para a inflação "permanecem fatores de risco em ambas as direções". Entre os pontos elencados pelo comitê, estão o "nível de ociosidade elevado", que poderia continuar produzindo "trajetória prospectiva abaixo do esperado".
Por outro lado, a nota fala em uma "eventual frustração" em relação às reformas e aos ajustes necessários na economia brasileira, o que poderia "afetar prêmios de risco e elevar a trajetória da inflação no horizonte relevante para a política monetária". Este risco, segundo o Copom, se intensifica em caso de deterioração do cenário externo para economias emergentes.
"O Copom avalia que o processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira tem avançado, mas enfatiza que perseverar nesse processo é essencial para a queda da taxa de juros estrutural e para a recuperação sustentável da economia", diz a nota.
Para o comitê, os avanços na agenda de reforma "são fundamentais para consolidação do cenário benigno para a inflação prospectiva".
Como é definida a Selic
A reunião do Copom acontece a cada 45 dias para fixar o patamar da Selic em busca do cumprimento da meta de inflação, definida anualmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Quando as estimativas para a inflação estão alinhadas com as metas, como no cenário atual, o Banco Central pode reduzir os juros. Isso faz com que os juros dos empréstimos bancários também fiquem mais baratos, o que tende a estimular a produção e o consumo.
Se, no entanto, a inflação está em alta ou com indicativo de que estará acima da meta, o Copom eleva a taxa Selic e o efeito é inverso: o crédito bancário fica mais caro, o que leva a redução no consumo e, consequentemente, na produção.
Para este ano, a meta é de 4,25% de inflação, podendo oscilar entre 2,75% a 5,75%. Para 2020, a estimativa é de 4% – com oscilação de 2,5% a 5,5%.
Por Elisa Clavery, TV Globo — Brasília
Fidelização de clientes é crucial para sucesso nos negócios, diz executivo
Executivo aponta como a estratégia do loyalty e de engajamento dos clientes pode ajudar as empresas a crescerem e diz que os consumidores são fiéis a propósitos, e não a marcas
Entre as grandes revoluções em curso na economia, uma das mais desafiadoras para as empresas é o chamado engajamento. Na prática, consiste em atrair e fidelizar os consumidores com iniciativas que vão muito além de promoções e descontos. É nesse ambiente que a Vertem, gigante do setor de plataformas e tecnologias para a criação de programas de fidelidade, tem ajudado clientes a manterem seu público cativo. Com faturamento anual de R$ 1 bilhão, a companhia é responsável por desenvolver estratégias de fidelidade (a chamada loyalty) para mais de 150 empresas de diversos setores, como Santander, Avon e Bayer. Fundada pelo cientista da computação Evanildo Barros Junior, a Vertem é o exemplo de corporações bilionárias que surgiram na nova era da tecnologia. Na entrevista a seguir, o executivo traça o perfil do consumidor moderno e detalha o que as empresas precisam fazer para não perdê-lo de vista.
O consumidor brasileiro é menos fiel do que o de outros países?
Enquanto nos mercados maduros, como o americano, o canadense e o inglês, 85% dos consumidores estão engajados em programas de fidelidade, no Brasil, o índice é bem menor, abaixo de 50%. Só que esse mercado está crescendo de forma avassaladora. Há 20 anos, os programas de fidelidade se limitavam a cartão de banco e companhias aéreas. E ponto final. De lá pra cá, quase todos os setores da economia investem em estratégias de engajamento.
Quais setores especificamente?
Hoje, há supermercados, indústria de bens de consumo, redes de varejo, entre muitos outros setores. Existe um mercado com potencial gigantesco. No Brasil, a loyalty, como chamamos a estratégia de fidelização, é algo em torno de R$ 16 bilhões, com potencial para chegar a R$ 50 bilhões em poucos anos. As empresas estão descobrindo todo o ferramental da loyalty e de engajamento, e perceberam como isso pode ajudá-las a crescer. A fidelização é o futuro dos negócios.
Qual foi o impacto da crise econômica dos últimos anos no mercado de loyalty no Brasil?
Na crise, quando há redução de consumo, naturalmente existe um impacto direto no volume de recompensas. Mas no Brasil, enquanto muitas empresas diminuíram seus programas, outras aumentaram de forma expressiva. Existem diversos fenômenos acontecendo em paralelo à crise. Estamos observando no Brasil um aumento radical na bancarização e nas plataformas digitais. Além disso, estão ocorrendo mudanças na indústria e em setores de economia que não utilizavam loyalty como estratégia de negócios. Então, de forma objetiva, apesar da crise, o mercado de loyalty continua crescendo. Com a esperada retomada, o setor deverá ter um ano de 2020 bastante promissor.
A fidelidade do brasileiro não acaba na primeira promoção da empresa concorrente?
Temos que fazer uma análise de acordo com o perfil dos clientes. Quando analisamos o público mais jovem, a fidelidade é muito baixa. A verdade é que, no mundo atual, os consumidores deixaram de ser fiéis a marcas. São fiéis a propósitos. A lealdade está muito associada a outros tipos de valores. Quando esses consumidores identificam um propósito dentro de uma marca ou dentro de uma relação de consumo, eles fidelizam mais facilmente.
Entre os mais velhos, esse fenômeno é diferente?
Quando analisamos os dados relativos a pessoas mais velhas ou de classes sociais mais baixas, o preço é um fator fundamental. O brasileiro de classe média não pode ficar trocando de marca, de uma marca de maior qualidade por uma de menor qualidade, simplesmente porque ele não pode errar. Se ele compra um produto e esse produto estraga com facilidade, tem consciência da dificuldade que é comprar um novo. De forma geral, porém, quando se fala de fidelidade, a palavra loyalty, como a gente usa, não é só questão de fidelidade a uma determinada marca ou produto. Estamos falando acima de tudo de estratégias de engajamento. O grande desafio hoje é engajar pessoas e levá-las a terem mudanças de comportamento. Ou seja, mantê-las sempre perto da sua marca. Isso é o cerne da estratégia das campanhas para engajar os consumidores.
Ou seja, a questão da fidelidade vai muito além das promoções.
Exatamente. Porque hoje uma re- compensa pode ser um benefício não material. Às vezes, o que a empresa e as pessoas querem é ser reconhecidas em determinado local, nas redes sociais, por gerar um benefício para alguém. Hoje, o que move as pessoas é o valor de recompensa. Isso é muito individual. É óbvio que todo mundo adoraria ganhar um carro zero no supermercado. Mas a fidelidade pode estar associada a coisas muito simples, corriqueiras no dia a dia. Pode ser, por exemplo, um crédito para o cliente pedir um Uber. Pode ser que uma passagem aérea não faça sentido para uma pessoa, mas, para outra, faz todo o sentido. Essa capacidade de identificar o que o cliente precisa e personalizar o engajamento é o grande desafio do mercado.
Quais são os maiores clientes da Vertem?
Temos clientes de diversos setores e vou apenas citar alguns: Santander, Avon, Bayer, Itaú, B3, Mercedes-Benz, LG, Diageo, Fiat, Heineken, Shell, Vivo, Visa, Tokio Marine, entre muitas outras empresas. São 150 clientes em nossa carteira. Ajudamos essas marcas consagradas a destravarem o seu potencial, a aproveitarem melhor o engajamento.
Existe algum estudo que quantifique o aumento de vendas graças aos programas de fidelidade?
Não temos um estudo específico porque, no nosso caso, cada setor vive uma realidade distinta. Alguns clientes nossos, por exemplo, trabalham com canal de distribuição. Ou seja, incentivam um pequeno lojista a consumir mais um produto dele. Quem participa do programa compra 40% mais produtos do que os que não participam. Não posso citar o cliente, porque são dados sigilosos que têm a ver com a estratégia de mercado da empresa. Algumas empresas desejam a fidelidade pura e simples, outras buscam um incremento de vendas. Então as estratégias são muito distintas, variando de setor para setor e de empresa para empresa. Mas, hoje, acreditamos que o futuro da loyalty está associado à construção de ecossistema. A gente vê o futuro de mercado de loyalty do Brasil saindo da lógica tradicional, como a gente chama, dos pontos e das milhas, e indo para um processo muito mais amplo.
Ao oferecer programas de fidelidade, as empresas se apropriam de inúmeros dados dos clientes e passam a conhecer até os seus hábitos de consumo. Até que ponto a análise das informações dos consumidores não fere o direito à privacidade?
Diante de todo o ferramental de tecnologia e todo o processo de transformação digital que estamos vivendo, temos cada vez mais dados das pessoas. O objetivo é oferecer a melhor recompensa, uma oferta de loyalty customizada. Eu, que sou consumidor de vinho, quero que as marcas entendam isso, porque deixo um rastro espalhado por todos os lugares. Quando pesquiso no Google ou compro no site, essa informação se torna acessível por diversos canais. Em vez de me oferecer um brinde ou um cupom de algo que não me interessa, quero que me ofereçam um desconto num vinho de que eu goste mais. Essa é a visão que nós acreditamos de mercado, a utilização maciça de dados para personalizar a experiência e, acima de tudo, personalizar a recompensa.
Basta olhar na internet e nas redes sociais para ver que muitos consumidores reclamam da dificuldade em utilizar programas de fidelidade. Quando vão resgatar ou converter os pontos acumulados em benefícios, muitas vezes descobrem que a promessa não correspondia à realidade. Por que isso ocorre?
Trabalhamos para quase todos os setores da economia. A gente recebe cada vez mais demanda de transparência, personalização e geração de novos clientes. Não faz sentido criar um programa de fidelidade para gerar o contrário, a infidelidade. Quando estou falando dos diversos setores da economia, é óbvio que alguns são mais complexos, mas, no geral, os programas são feitos para conquistar o cliente, e não afastá-lo. O que posso dizer é que as empresas estão, sim, preocupadas em gerar valor personalizado para seus clientes, destinando cada vez mais verbas para isso. A nova realidade é ótima para o consumidor, porque ele é o maior beneficiado por esse processo.
Nelson Cilo - Correio Braziliense
Debatedores defendem incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus
Chefe da Sudam afirma que polo industrial ajudou a conservar floresta amazônica

Os incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus foram defendidos em audiência pública nesta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados. Neste ano, devem somar R$ 25 bilhões, o equivalente a 8% de todos os subsídios no Brasil.
O diretor da Federação das Indústrias do Amazonas, Jeanete Portela, destacou que o parque industrial fatura anualmente R$ 90 bilhões, responde por 50% do ICMS arrecadado no estado e proporciona 50 mil empregos diretos e 500 mil indiretos.
"A Zona Franca de Manaus é um modelo de desenvolvimento que deu certo", disse Portela. "Nada é tão bom o suficiente que não possa ser melhorado e, por hora, para a região, para o Amazonas, esse polo industrial é essencial", afirmou.
Preservação da floresta
O chefe da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Paulo Roberto da Silva, afirmou que, em comparação com outros estados da Região Norte, a atividade industrial contribui para preservar a floresta amazônica.
"A cobertura vegetal no Amazonas é de mais 90%, e os outros estados não possuem a mesma cobertura e não possuem um polo industrial", disse. "Acho que esse é o melhor exemplo de que o polo ajudou na preservação da floresta", observou.
Desigualdade regional
O professor da Fundação Getúlio Vargas Márcio Holland afirmou que a Zona Franca de Manaus deve ser observada como um polo de desenvolvimento que ainda não foi plenamente utilizado.
"Temos um grande problema de crescimento, em grande parte porque estamos viciados em tentar recuperar a economia pelas mesmas forças, pelo Sudeste, pelo Sul, pela mesma indústria, pelos mesmos setores e isso está se mostrando limitado nos tempos modernos", avaliou. "Se há desigualdade regional e há oportunidade de crescer mais ainda, por que não fazê-lo?", disse.
Reforma tributária
O debate foi realizado pela comissão especial da Câmara que analisa os subsídios no Brasil. Para o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), será necessário preservar a Zona Franca de Manaus em uma reforma tributária.
"Não adianta canibalizar o mercado interno trazendo produtos mais baratos porque não tem indústria nacional", disse. "A indústria é a atividade que mais gera valor agregado, que tem a maior massa salarial e portanto é absolutamente razoável estar minimamente distribuída no território nacional", disse.
A comissão especial deve propor mudanças nos subsídios e mecanismos para avaliar a eficácia dos incentivos fiscais. O governo Bolsonaro já anunciou que pretende reduzir os subsídios a partir de 2020. Em 2018 os subsídios somaram R$ 314,2 bilhões, o equivalente a 4,60% do Produto Interno Bruto (PIB).
- 'Agência Câmara Notícias'
- Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra
Falta de compensação financeira pela Lei Kandir prejudica estados, diz Zequinha
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) manifestou-se, nesta terça-feira (17), em Plenário, sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelos estados exportadores de commodities, principalmente o seu estado, o Pará, que acumula deficits econômicos por não receber a contrapartida financeira do governo federal prevista pela Lei Kandir como compensações a que tem direito garantido por lei.
Uma das normas da Lei Kandir é a isenção do pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados, ou serviços. Por esse motivo, os estados exportadores perderam arrecadação. Até 2003, a Lei Kandir garantia aos estados o repasse de valores a título de compensação pelas perdas decorrentes da isenção de ICMS, mas, a partir de 2004, a Lei Complementar 115 — uma das que alteraram essa legislação —, deixou de fixar o valor. Com isso, os governadores passaram a ter que negociar, a cada ano, com o Executivo, o montante a ser repassado, mediante recursos alocados do Orçamento da União.
— O meu estado foi penalizado significativamente — R$ 40 bilhões. Dá praticamente para implementar o dobro da infraestrutura que o Pará tem hoje. Nós teríamos um estado bem melhor, um estado com atendimento às suas grandes demandas, porque é um território enorme, e as pessoas se ressentem de falta de estradas boas, de pontes, de hospitais, escolas. Enfim, é todo um trabalho e toda uma assistência que se deveria dar, ou que o governo do estado poderia dar e não tem condições de dar, mas teria se a Lei Kandir não nos tivesse maltratado e dado tanto prejuízo — lamentou.
Fonte: Agência Senado
Receita acelera projeto de minirreforma para aprovar unificação de PIS e Cofins
Carga combinada dos dois tributos é de até 9,25% sobre o faturamento
/GABRIELA DI BELLA/ARQUIVO/JC
Com a saída de Marcos Cintra do comando da Receita Federal, técnicos do Fisco trabalham para acelerar o envio de uma espécie de minirreforma tributária ao Congresso nos próximos dias, com a antecipação de pontos menos polêmicos. Ganhou força o plano de propor, num primeiro momento, apenas a unificação do PIS e da Cofins. A estratégia foi detalhada pelo secretário especial adjunto do Fisco, Marcelo de Sousa Silva, em uma reunião com empresários realizada quando a demissão de Cintra já estava definida.
Segundo fontes a par das conversas desta tarde, o projeto para unificar PIS e Cofins estará na mesa do ministro da Economia, Paulo Guedes, nos próximos dias. O governo ainda não bateu o martelo se fará a proposta por meio de projeto de lei ou medida provisória. Nesta quarta-feira, Bolsonaro descartou incluir a CPMF na reforma.
A fusão do PIS e da Cofins resultaria na criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 11%, com possibilidade de compensações ao longo da cadeia produtiva. Hoje, a carga combinada dos dois tributos é de até 9,25% sobre o faturamento das empresas. A solução seria mais tímida que a proposta em tramitação na Câmara, que prevê a unificação de cinco impostos, inclusive o ICMS, estadual, e o ISS, municipal. Os parlamentares buscam um acordo com estados e municípios para garantir a manutenção desses tributos regionais, o que criaria o chamado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que incidiria sobre o consumo.
A sinalização dada pelos técnicos na reunião desta quarta é que a proposta de unificação de PIS e Cofins será tocada mesmo que um acordo com estados e municípios seja alcançado. Na visão dos integrantes da Receita, o projeto pode servir como um teste para uma fusão de tributos mais ampla no futuro. Se a ideia for proposta por medida provisória, no entanto, atropelará as discussões no Congresso, já que as novas regras entrariam em vigor imediatamente.
Enquanto isso, a discussão sobre como desonerar a folha de pagamentos fica suspensa. Assim como Cintra, o corpo técnico da Receita também vê a medida como positiva. Só não concorda em substituir a contribuição sobre salários por uma nova CPMF.
Ainda não há, no entanto, um plano B. De acordo com integrantes da equipe de Guedes, a solução mais viável até agora tem sido prever uma alíquota maior que a prevista para o IBS, mas esse ponto ainda não está definido. O corpo técnico da Receita quer agora mostrar que tem capacidade para continuar a tocar as propostas de reforma. Diferentemente da Previdência, as mudanças na área tributária não devem ser lançadas em um só pacote, mas se estender com várias peças legislativas.
Clubes se queixam de cobrança de impostos prevista na Câmara
Em encontro com o presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dirigentes de clubes de futebol se queixaram da previsão de cobranças de impostos das equipes. A medida está no texto do projeto de lei para incentivar equipes a migrarem para modelo de clube-empresa.
A reunião entre os dirigentes de clubes de futebol na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pode mudar o percurso da formatação do projeto de lei que cria incentivos para o clube adotar o modelo empresarial. Os cartolas se queixaram da previsão de cobranças de tributos das equipes, mesmo se elas não virarem empresas.
Os dirigentes de Corinthians, Santos, Flamengo, Botafogo, Ponte Preta e Cruzeiro deram sugestões ao deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), autor do texto ainda em fase de formatação.O senador Romário (PODE-RJ) também esteve na reunião. Ele deve ser relator do projeto no Senado.
Alguns dirigentes, entre eles o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, foram contrários à possibilidade de a lei determinar a cobrança de impostos (Imposto de Renda, PIS, Cofins e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) dos clubes, mesmo aqueles que continuarem como associação desportiva.
"A reunião foi bem positiva. O projeto está convergindo em quase todos os pontos. Temos que estudar se vamos diferenciar (alíquota de impostos) para o clube que continuar como associação ou se todos eles terão regimes tributários iguais", disse o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator da proposta. "Eu entendo que há um debate na sociedade e o clube de futebol não pode ficar na contramão. Também não podemos jogar uma carga pesada de impostos sobre os clubes."
Além de Landim, o café da manhã, em Brasília, reuniu dirigentes de Corinthians, Federação Paulista de Futebol, Santos, Ferroviária, Botafogo de Ribeirão Preto, Ponte Preta, Bragantino, São Bento,.Botafogo, Cruzeiro e Athletico-PR.
"Estamos aguardando para saber como vai ser aprovada essa lei, que ela traga segurança política e jurídica para atrairmos o investidor. O Brasil teve experiências que não deram certo, como ISL, Hicks Muse", disse Mario Celso Petraglia, que representou o Athletico-PR. "Temos um estudo pronto para o Athletico se tornar-clube empresa, vamos aguardar. Entendemos que o modelo associativo é uma estrutura arcaica."
Em Brasília, os dirigentes reclamaram do alto endividamento, principalmente com questões trabalhistas, e cobraram ajuda do governo para quitar dívidas. Botafoguense e conselheiro do time, Maia se diz favorável à alteração. Para ele, é a única forma de garantir a sobrevivência dos clubes brasileiros. Porém, afirma serem necessários regulamentação e incentivo. Sobretudo com a permissão da entrada de capital estrangeiro, como é possível em países europeus.
No Brasil, os clubes poderão tomar três caminhos: seguir como associação ou migrar para os modelos Ltda e S.A. Essa última permite que o time, depois de cumprir uma série de requisitos estabelecidos pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e conquistar o selo de empresa de capital aberto, faça emissões de ações na bolsa.
JC CONTABILIDADE