Notícias
É necessário instituir parcelamento especial para débitos da Covid-19
Por Sarina Sasaki Manata A epidemia da Covid-19 teve início…
dezembro 14, 2020
Transação tributária excepcional, uma solução para poucos
Por Jussandra Hickmann Andraschko e Jordana Franzen…
dezembro 14, 2020
Novo lockdown seria fatal para comércio e serviços, dizem entidades
Se o fechamento total das lojas, bares e restaurantes for…
dezembro 11, 2020
Entidades empresariais são contra prorrogar aumento do ICMS
Audiência pública foi organizada pela bancada do…
dezembro 11, 2020
LCDPR: a novidade mais importante na tributação do agro em 2020
O ano que se encerra foi atípico. Depois de um século,…
dezembro 10, 2020
Ministro da Economia defende flexibilização da legislação trabalhista
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta…
dezembro 9, 2020
Lei de proteção de dados é base para aplicação de multas milionárias
R$ 228 milhões. Este foi o valor de multa paga neste ano…
dezembro 9, 2020
Receita Federal publica norma que barra recurso ao Carf em casos de pequeno valor
A Receita Federal publicou norma que pode começar a barrar…
dezembro 9, 2020
ICMS: custo extra com defensivos em SP será de R$ 50 mi; produtor deve pagar a conta
De acordo com o Sindiveg, fabricantes não teriam…
dezembro 8, 2020
Contribuições previdenciárias patronais não incidem sobre afastamento por doença, terço de férias e aviso prévio
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu…
dezembro 8, 2020
Home office entra nas negociações coletivas e vira pauta no Congresso
O home office chegou de forma inesperada para cerca de 8,5…
dezembro 7, 2020
Insuficiência e inaplicabilidade normativa do artigo 116, parágrafo único, do CTN
Por Samuel Callou Sampaio O parágrafo único do artigo 116…
dezembro 7, 2020
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