Notícias

É necessário instituir parcelamento especial para débitos da Covid-19

Por Sarina Sasaki Manata A epidemia da Covid-19 teve início…

Transação tributária excepcional, uma solução para poucos

Por Jussandra Hickmann Andraschko e Jordana Franzen…

Novo lockdown seria fatal para comércio e serviços, dizem entidades

Se o fechamento total das lojas, bares e restaurantes for…

Entidades empresariais são contra prorrogar aumento do ICMS

  Audiência pública foi organizada pela bancada do…

LCDPR: a novidade mais importante na tributação do agro em 2020

O ano que se encerra foi atípico. Depois de um século,…

Ministro da Economia defende flexibilização da legislação trabalhista

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta…

Lei de proteção de dados é base para aplicação de multas milionárias

R$ 228 milhões. Este foi o valor de multa paga neste ano…

Receita Federal publica norma que barra recurso ao Carf em casos de pequeno valor

A Receita Federal publicou norma que pode começar a barrar…

ICMS: custo extra com defensivos em SP será de R$ 50 mi; produtor deve pagar a conta

De acordo com o Sindiveg, fabricantes não teriam…

Home office entra nas negociações coletivas e vira pauta no Congresso

O home office chegou de forma inesperada para cerca de 8,5…

Insuficiência e inaplicabilidade normativa do artigo 116, parágrafo único, do CTN

Por Samuel Callou Sampaio O parágrafo único do artigo 116…


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