Notícias
Será crime deixar de pagar impostos para pagar salários durante a pandemia? Uma análise sobre a constitucionalidade do tema pela perspectiva “Barrosiana”
Rafael Valentini Nesse cenário, o anúncio oficial de…
abril 23, 2020
Crise do coronavírus pode gerar fome em proporções bíblicas, diz diretor da ONU
David Beasley, diretor do WFP (Programa Mundial de…
abril 22, 2020
Prorrogação dos tributos para optantes do Simples Nacional e MEI
Contribuintes têm até hoje, dia 20, para decidir se optam…
abril 20, 2020
Proposta antecipa para 2021 direito de crédito do ICMS para empresas Fonte: Agência Câmara de Notícias
A lei já prevê que os contribuintes têm direito a compensar…
abril 20, 2020
‘O ideal é financiar impostos, não apenas adiar’, diz Bernard Appy
Por Thais Herédia, CNN 20 de Abril de 2020 às 11:11 |…
abril 20, 2020
STF decide que redução de salário não precisa de aval de sindicato
O assunto está sendo discutido desde 6 de abril, quando…
abril 17, 2020
Fim do voto de minerva no Tribunal da Receita será ‘favorável’ a contribuinte, afirmam tributaristas
A lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que…
abril 16, 2020
Governo autoriza a emissão não presencial de certificados digitais
Em Medida Provisória, Governo Federal prorrogou também o…
abril 16, 2020
Os cuidados antes de reduzir jornada e suspender contrato da equipe
Especialistas em Direito do Trabalho, Arnaldo Pipek e…
abril 14, 2020
Argentina pode ter imposto sobre grandes fortunas para combater a Covid-19
Prefeitura de Buenos Aires anunciou multa de até R$ 6.300…
abril 13, 2020
Fisco não pode tomar medidas extrajudiciais para cobrar imposto
Por Tábata Viapiana Não cabe ao juízo a aplicação de…
abril 13, 2020
Como países têm agido para conter impactos da crise na economia
Efeito devastador da pandemia do novo coronavírus sobre os…
abril 12, 2020
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