Notícias
A substituição tributária progressiva e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
RESUMO: A tributação consiste na…
janeiro 10, 2020
A apropriação indébita tributária na jurisprudência dos tribunais superiores
Após o julgamento do Habeas Corpus 399.109 pelo…
janeiro 9, 2020
Programa de compliance é fundamental para ética e transparência nas empresas
A prática se tornou tendência no mundo dos…
janeiro 9, 2020
Identificação de grupo econômico não afeta personalidade jurídica do devedor principal
É desnecessário o incidente de…
janeiro 8, 2020
Quem tocar no assunto da taxação da energia solar será demitido, diz Bolsonaro
O presidente ainda esclareceu que a taxação…
janeiro 8, 2020
Senado aprovou em 2019 propostas com grande impacto na economia
Para atender os cidadãos interessados nos saques…
janeiro 7, 2020
O Estado de Direito e a exclusão do ICMS do PIS e Cofins
Iniciamos este ano de 2020 e lembranças da…
janeiro 6, 2020
Prazo para médias empresas migrarem para eSocial é prorrogado
A Portaria nº 1.419 de 23 de dezembro de 2019 traz…
janeiro 6, 2020
FIM DE MULTA SOBRE O FGTS DEVE RESULTAR EM NOVOS INVESTIMENTOS
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil O fim…
janeiro 6, 2020
ECD e ECF ano-calendário 2019 entrega 2020: atenção desde já com as mudanças
Recentes Atos Declaratórios numerados expedidos…
dezembro 19, 2019
STF define tese que criminaliza não recolhimento intencional de ICMS
“O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de…
dezembro 19, 2019
Congresso e governo fecham acordo para votar reforma tributária no 1º semestre
A prioridade do Congresso para o próximo ano…
dezembro 19, 2019
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