STF julga nesta quinta se todos os serviços de uma empresa podem ser terceirizados

"Carteira 

Carteira de trabalho e previdência social - Gabriel Cabral/Folhapress

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (16) se todos os serviços de uma empresa podem ser terceirizados, inclusive a atividade-fim, possibilidade aberta pela chamada Lei da Terceirização e reforçada pela reforma trabalhista, em vigor desde novembro.

A corte não vai entrar no mérito dessas leis, mas a previsão é que aprecie três processos relacionados à terceirização, sendo que dois deles têm caráter de repercussão geral, isto é, o entendimento do Supremo será aplicado aos demais casos do gênero.

As ações chegaram ao STF por solicitação de empresas ou entidades patronais que defendem o reconhecimento da terceirização ampla.

"Os ministros não vão avaliar a reforma trabalhista, porque as ações são anteriores a ela, mas eles darão uma luz do que o Supremo considera constitucional ou não em relação a esse assunto", diz o advogado Gustavo Ramos, sócio do Mauro Menezes Advogados. O escritório está envolvido nos três processos, representando a contraparte de trabalhadores ou como amicus curie (interessado, sem ser parte do processo).

Ricardo Calcini, professor de  direito do trabalho, explica que o STF analisará três aspectos principais nas ações: os limites da terceirização (atividade-meio e/ou atividade-fim), liberdade de contratação do empresário e respeito à livre iniciativa econômica e as responsabilidades das tomadoras de serviços. 

A primeira ação a ser julgada (ADPF 324), que não é de repercussão geral, foi ajuizada pela Abag (Associação Brasileira do Agronegócio). A associação questiona a Súmula 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que inibe a terceirização de atividade-fim. 

O objetivo da associação é demonstrar que decisões da Justiça do Trabalho de barrar a terceirização violam "preceitos constitucionais fundamentais da legalidade, da livre iniciativa e da valorização do trabalho". 

O segundo processo (RE 958252), cujo relator é o ministro Luiz Fux, foi movido pela empresa Cenibra (Celulose Nipo Brasileira) contra um acórdão da 8ª turma da TST que considerou ilícita a terceirização contratada pela empresa.

A condenação do TST foi feita com base na Súmula 331 "tendo em vista a transferência fraudulenta e ilegal, pela reclamada, de parte de sua atividade-fim, com o 'nítido propósito de reduzir custos de produção'".

A Cenibra alega que o conceito de atividade-fim não encontra respaldo, limitação ou definição precisa em lei.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria), que é amicus curie neste processo, afirma que a terceirização não é uma forma de contratação de trabalhadores para burlar a legislação trabalhista, mas "uma opção estratégica de ordenação do processo produtivo da empresa imposta pelas novas exigências do mercado global, cada vez mais competitivo."

Para a CNI, as restrições da Súmula 331 "atropelam efetivamente o princípio da legalidade, e por se tratar de fonte legislativa imprópria, cria tensões e gera instabilidade nas relações contratuais".

A confederação defende ainda que a proibição genérica de terceirização, baseada na interpretação do que seria a atividade-fim, fere a liberdade de livre iniciativa das empresas.

O terceiro processo (ARE 791.932), sob relatoria de Alexandre de Moraes, é relacionado à terceirização em call centers. A ação teve origem pela reclamação trabalhista de uma atendente contratada pela Contax S.A., prestadora de serviços de call center, para atuar como terceirizada. 

O TST concordou com a decisão que reconheceu vínculo de emprego entre a funcionária e a empresa de telefonia tomadora do serviço e considerou ilícita a terceirização, já que o serviço prestado foi considerado atividade-fim. 

A empresa, hoje chamada Liq Corporação S/A, alega no Supremo que o TST deixou de analisar, na decisão, o artigo 94 da lei 9.472/97, das telecomunicações. O texto permite ao setor "contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço." 

A PGR (Procuradoria-Geral da República) ofereceu parecer contrário aos recursos nos três casos.

O DIREITO NO TEMPO

Para Ramos, a liberação da terceirização de atividade-fim contraria uma série de princípios constitucionais como, por exemplo, o da saúde e do trabalho digno, da proteção do trabalhador, do valor social do trabalho e da função social da empresa.

"As ações são diferentes. Pode ser que, por conta de procedimentos de julgamentos e singularidades dos processos, nem todos tenham um parecer favorável [contrário à terceirização da atividade-fim], mas se uma só reconhecer que a terceirização irrestrita é inconstitucional, é uma ótima sinalização para toda a Justiça", opina. 

Embora o STF não trate diretamente da Lei da Terceirização e da reforma trabalhista, Calcini diz acreditar que a corte possa se posicionar sobre os assuntos. "É possível que o STF já adentre nessa discussão, acenando pela constitucionalidade ou não de tais leis."

Otávio Pinto e Silva, sócio do Siqueira Castro e professor de direito da USP, observa que, se o STF reconhecer a ampliação da terceirização, precisará determinar como será a aplicabilidade de sua decisão não só em relação às decisões e contratos futuros, mas também sobre contratos e casos vigentes enquanto a jurisprudência do TST era outra.

"Não há como dizer que decisões tomadas ou casos que aguardavam julgamento sob a jurisprudência do TST, que hoje é majoritariamente pela terceirização restrita, serão anulados. Esse acervo de ações no 'passado' também terá que ser modulado pelo Supremo", afirma.

SUPREMO TRIBUNAL


Novo padrão contábil muda tratamento dos arrendamentos

"Empresas

Empresas deverão reconhecer no balanço suas despesas com arrendamentos como financeiras 

FREEPIK.COM/DIVULGAÇÃO/JC 

Teve início a contagem regressiva para as empresas se adequarem à IFRS 16 (do inglês, International Financial Reporting Standards). A adoção desse novo padrão contábil entrará em vigor a partir de janeiro de 2019 e exigirá mudanças na divulgação de transações que envolvem arrendamentos, especialmente aluguéis. 

As empresas deverão reconhecer no balanço suas despesas com arrendamentos operacionais como financeiras. A matéria é uma das normas internacionais de contabilidade, editadas constantemente pelo IASB (International Accounting Standards Board), e às quais o Brasil, assim como outros países, adere. 

Na crise econômica global de 2008, muitas empresas aparentemente sem dívidas quebraram justamente por terem enormes passivos decorrentes de aluguéis de longo prazo. Os investidores não enxergaram essas dívidas, pois as companhias não eram obrigadas a registrar essa informação no balanço. Por isso entender a chamada bolha imobiliária dos Estados Unidos é tão relevante para compreender a origem dessa crise. 

Tendo em vista essa realidade, o IASB estimou que aproximadamente US$ 3,3 trilhões em dívidas com aluguéis estão fora do balanço das empresas em todo o mundo e que 45% desse passivo está localizado na América Latina. No Brasil, esse debate ganha relevância considerando também como pano de fundo o enorme volume de empresas que têm entrado com pedidos de recuperação judicial. 

Em 2016, o número de ações desse tipo bateu recorde e, para surpresa de muitos, algumas organizações apresentavam balanços aparentemente limpos. Os arrendamentos não estavam representados nessa espécie de retrato da situação financeira empresarial. 

Agora, pela primeira vez, os arrendamentos serão reconhecidos no balanço patrimonial do arrendatário. Deverá ser registrado um passivo para pagamentos futuros e um ativo intangível para o direito de uso. O principal desafio dos auditores e demais interessados será entender os balanços e, principalmente, as demonstrações de resultados da companhia após essas alterações.

Atualmente, as transações de locação são utilizadas como instrumento para incorporar determinados ativos ao balanço. A norma vigente até o final do ano, IAS 17, estabelece a classificação em duas modalidades. São elas arrendamento financeiro (semelhante à venda de um bem, na qual a empresa arrendatária assume os riscos inerentes à propriedade) e operacional (em que os riscos ficam com o arrendador, e o arrendatário apenas reconhece a despesa ao longo do contrato e oficializa esse compromisso em uma nota explicativa). A partir do ano que vem, haverá uma opção para a contabilização do arrendamento - o mercantil. 

"O modelo atual vem sendo cada vez mais questionado por não apresentar uma clara percepção dos ativos e passivos", ressalta o sócio-diretor da divisão de auditoria da BDO Henrique Campos. Com a IFRS 16, essa distinção é extinta, e as empresas passarão a reconhecer a depreciação do ativo e a despesa financeira do passivo, o que tende a elevar o indicador de endividamento e a alavancagem - com aumento da dívida sobre a receita. 

"Apesar de a norma valer apenas para balanços referentes ao exercício de 2019, ela implica em uma reavaliação dos demonstrativos deste ano, cuja comparação pode ficar comprometida. Por isso, desde já, é fundamental realizar um mapeamento dos contratos de arrendamento, revisar todos os processos internos e a comunicação com os investidores", recomenda Campos.

Talvez, não seja necessário refazer os contratos imobiliários. Cada companhia deverá avaliar qualquer contrato existente e os futuros contratos tendo em vista os requerimentos da IFRS 16.

Ebitda e fluxo de caixa operacional devem variar com introdução da norma 

"Campos

Campos destaca que o comércio varejista precisa redobrar atenção

BDO/DIVULGAÇÃO/JC 

Com a introdução da IFRS 16, será eliminado o conceito de arrendamento financeiro e operacional, e introduzido um modelo contábil único para o tratamento de todos os arrendamentos. Os arrendamentos irão gerar despesas operacionais e financeiras e, dessa forma, a alteração na forma de classificação da despesa de arrendamento irá aumentar o Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) bem como o fluxo de caixa operacional da empresa. 

Segundo o sócio da PwC Maurício Colombari, arrendamentos que eram tratados como operacionais passam a ser contabilizados no balanço. "Essa mudança pode ter impacto significativo em algumas empresas, como empresas de varejo, cuja estrutura de balanço pode alterar de forma significativa", destaca Colombari. 

Henrique Campos, sócio-diretor da divisão de auditoria da BDO, concorda que o comércio varejista terá de prestar atenção. O impacto direto nos balanços financeiros deve impor desafios para o varejo, que já convive tradicionalmente com baixas margens de lucro e investe com frequência nessa modalidade de negócio. 

Segundo ele, o setor de varejo vive uma intensa transformação em virtude do advento das plataformas digitais e da conciliação entre o modelo de lojas físicas e on-line. Além disso, convive com novas obrigações, como a Nota Fiscal eletrônica (NFe), o Sped e a substituição tributária. Agora, com a IFRS 16, os desafios tornam-se ainda maiores. 

Adicionalmente, a despesa desses arrendamentos passará a afetar o resultado das empresas como depreciação. "Isso pode ter impacto significativo em indicadores, como no caso do endividamento e do Ebitda, para citar alguns exemplos", descreve Colombari. 

Em tese, o fluxo de caixa deve demonstrar o desembolso efetivo de caixa de uma empresa e, portanto, em essência, os desembolsos de caixa não terão mudanças significativas, pois seguem os fluxos financeiros acordados entre as partes. A principal mudança, salienta o sócio da PwC, é como esses fluxos são tratados no balanço e seus impactos no resultado. "São esperadas mudanças na geografia dos demonstrativos de fluxo de caixa nas demonstrações financeiras", ressalta Colombari. 

Mudanças exigem atenção das estruturas de governança 

As mudanças na contabilidade não estão limitadas ao balanço. O perfil de despesas de arrendamento será antecipado para a maioria deles, mesmo quando os pagamentos forem feitos todos os anos. 

Tudo isso deve exigir maiores cuidados das estruturas internas das organizações, principalmente dos comitês de auditoria e auditores internos. Conforme o sócio da PwC Maurício Colombari, os comitês terão de avaliar se as empresas estão se preparando adequadamente para essas mudanças. "Isso vai desde um diagnóstico dos contratos existentes até a mudança dos controles internos e sistemas requeridos para a contabilização de acordo com os requerimentos da IFRS 16", alerta. 

Novas informações também serão necessárias para corroborar a determinação de novos julgamentos e estimativas utilizados no cálculo do ativo e passivo do arrendamento na data de início e durante toda a vigência do contrato. 

Elas incluem prazo do arrendamento, taxas de desconto, pagamentos do arrendamento, aluguéis vinculados a uma taxa ou um índice, pagamentos esperados com base no valor residual garantido e inclusão de opções de compra e pagamentos de cancelamento. 

Embora os benefícios econômicos e os riscos do arrendamento não se alterem, o novo modelo de contabilização de arrendamentos mudará as principais métricas financeiras e os Indicadores-Chave de Desempenho (KPIs); e introduzirá volatilidade no balanço e no resultado em função dos requisitos contínuos de mensuração. A companhia deve comunicar de forma cuidadosa e antecipada os impactos da IFRS 16 para as principais partes interessadas, como investidores, bancos e agências de classificação de crédito. 

Pesquisa da KPMG revela preocupação de empresas

A IFRS 16 inspirou a pesquisa Mudança Contábil 2017 (em inglês, Accounting Change), feita pela KPMG com cerca de 245 companhias (76% públicas e 24% privadas) no mundo todo que representam os principais setores da economia global. 

O estudo revela que a maioria das empresas considera os desafios do processo de adoção da nova norma maiores do que os inicialmente imaginados. 

A respeito do novo padrão de arrendamentos, o estudo mostra que apenas 13% das empresas concluíram sua avaliação contábil. Outras 51% montaram uma equipe de gerenciamento de projeto, 29% completaram seu inventário de contratos de locação, e 18% selecionaram um software para controlar os contratos de locação. 

Os desafios inesperados estão gerando complicações à transição. Pelo menos 50% dos entrevistados revelaram que suas empresas enfrentaram problemas imprevistos 78% não imaginavam a magnitude da dificuldade do processo. 

De acordo com a KPMG, os resultados da pesquisa mostram que, além da análise contábil, é essencial que as empresas avaliem a necessidade de uso de uma solução sistêmica. Quanto mais as empresas percebem que precisam de um sistema que as ajude a implementar o novo padrão contábil, mais elas precisam incorporar custo e tempo à adaptação. 

Dos entrevistados, 42% disseram não ter certeza de quanto tempo levariam para implementar as mudanças ou novos softwares. Entre os que estimaram prazo, 45% creem que levará seis meses ou menos, enquanto a maioria acredita que serão mais de seis meses. 

Principais pontos de atenção em relação à IFRS 16:

  • A definição de arrendamento abrange todos os contratos que dão direito ao uso e o controle de um ativo identificável, incluindo contratos de locação, e potencialmente, alguns componentes de contratos de prestação de serviços. 
  • As despesas do arrendamento não serão mais reconhecidas de forma linear. Essas serão contabilizadas como despesa de juros e amortização, sendo que a despesa total de arrendamento será maior nos primeiros anos de contrato. 
  • Os elementos variáveis dos pagamentos de arrendamento não serão considerados no cálculo do passivo, sendo registrados como despesa operacional. 
  • Os ativos e passivos de arrendamentos deverão ser divulgados de forma separada no momento de fazer as demonstrações financeiras. 

Cinco perguntas que os comitês de auditoria devem se fazer:

  1. Qual é o orçamento, o cronograma e estratégia de transição da administração? 
  2. Quais são os principais problemas, impactos e riscos específicos à nossa indústria e empresa? 
  3. Como a alteração impactará o nosso negócio, além das demonstrações financeiras? 
  4. Como e quando comunicaremos as mudanças aos stakeholder? 
  5. De que forma os nossos concorrentes estão lidando com a transição? 

 

Roberta Mello - Jornal do Comércio 

Fonte: PwC/IFRS – Tempo de Mudança 


Tecnologia: heroína ou vilã?

Escrever sobre tecnologia é sempre um desafio por se tratar de um tema polêmico. Mas, se você está lendo este artigo, já sei que seu envolvimento com a tecnologia passa, pelo menos, pelo uso de um smartphone. Então, concluo que já temos algo em comum para iniciarmos essa comunicação.

Como você sabe, existem conjuntos de “leis” que além de serem universais não podem ser revogadas por político nenhum. Além dessas “leis” científicas como as da física, existem também as chamadas “leis de mercado”, cujo principal e irrevogável mantra é a famosa lei da oferta e da procura.

A tecnologia nada mais é do que uma combinação das leis científicas com as leis de mercado. Por exemplo, se não existisse, hoje, uma população de 7,6 bilhões de pessoas no mundo, talvez não houvesse a necessidade de tecnologia para produção de alimentos. Se essas mesmas 7,6 bilhões de pessoas não demandassem moradia ou locomoção cada vez mais eficiente, também não haveria necessidade de construir casas e veículos que não destruam o planeta com o extermínio de recursos naturais ou por contaminação ambiental.

Mas, afinal, a tecnologia é algo negativo que cria desemprego? Colabora com o aumento da poluição? Colabora para a aceleração da destruição do planeta? Ou, ao contrário, gera empregos mais qualificados? Colabora para processos mais limpos? E, ainda, aumenta a vida útil do planeta?

Se a tecnologia está onde está é porque nós, em algum momento, desejamos que ela estivesse ali, e depois que nos acostumamos a viver com ela fica difícil nos privarmos de seu uso. Se a tecnologia na Construção, Agricultura e Transporte, apenas para citar algumas áreas, está onde está hoje é porque existe uma necessidade crescente para suportar a expansão da população mundial.

A tecnologia nem é um bem ou um mal por si só, mas o que nós decidimos fazer com ela, do quanto a necessitamos e como definimos sua finalidade é o que deve ser levado em consideração.

A tecnologia é o que “nós” queremos que ela seja e cabe a todos nós tomar decisões inteligentes sobre como queremos viver neste planeta, qual a velocidade que queremos nos expandir, o nível de conforto que queremos ter e como queremos preencher o tempo de cada uma de nossas produtivas mentes!

Carlos Nogueira - diretor executivo da Trimble Brasil

 


Como ele fez sua empresa faturar 10 vezes mais durante a crise

Em quatro anos, a Comparex Brasil fez seu faturamento saltar de 12 milhões para 120 milhões de reais. Conheça a estratégia do CEO Otávio Argenton:

"Otavio

Otavio Argenton, CEO da Comparex Brasil, e equipe: subsidiária quer dobrar seu faturamento nos próximos dois anos (Comparex Brasil/Divulgação)

Que crise econômica é um momento de oportunidades todo bom empreendedor sabe – mas Otávio Argenton levou o ditado bem à sério. Entre maio de 2014 e março de 2018, anos de recessão profunda para o país, sua empresa foi de 12 milhões a 120 milhões de reais em faturamento. A estratégiapara tal? Visão de mercado e uma boa gestão de talentos, nas palavras do próprio CEO.

Segundo Argenton, a semente para o salto em faturamento foi sua experiência como funcionário. O empreendedor de 35 anos de idade trabalhou desde os 15 anos na área de suporte técnico para informática. Em 2002, após um curso técnico, tornou-se funcionário da prestadora de serviços em tecnologia da informação 2S Inovações Tecnológicas.

Quando tinha 12 anos de casa, a unidade de soluções Microsoft da S2 foi vendida para o grupo Comparex, que atua há mais de 30 anos no licenciamento e gerenciamento de softwares. Com mais de 80 escritórios em 36 países, a multinacional teve uma receita de 2,3 bilhões de dólares no ano fiscal terminado em março de 2018.

Argenton começou como diretor de serviços, no meio de turbulências econômicas e políticas geradas pelo processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Para piorar o quadro, ele identificou 13 concorrentes. Era preciso, portanto, pensar diferente – e sua experiência na S2 mostrou o caminho.

Estratégia de negócio

Na época, a Comparex trabalhava apenas com a venda de licenças. Argenton quis usar sua equipe na S2, especializada em serviços técnicos, para estender a jornada do cliente e fazer ele trocar duas empresas – a revendedra e a prestadora de manutenções – por uma só.

No lugar de ligar apenas para vender o software com melhores margens, os atendentes tentam entender os problemas pelos quais as empresas passam – e, então, explicar como a computação em nuvem, especialidade da Comparex, pode reduzir seus custos. A subsidiária brasileira também passou a fazer as gestão dos ambientes digitais, em troca de mensalidades.

Além de consultoria e manutenção criarem uma receita recorrente adicional e de valor agregado para a Comparex Brasil, as empresas conseguem pagar apenas pela nuvem de que precisam. De acordo com Argenton, a redução de custos pode chegar a 80% com a mudança para licenças de software que seus clientes de fato usam. Os principais produtos comercializados ainda são os da Microsoft, como Azure e Office 365.

Por Mariana Fonseca


Entre as 11 categorias de fundos mais procuradas, só 5 lucram mais de 10%

Boletim da Anbima mostra que carteiras de investimentos registraram mais de R$ 43 bilhões em captação no ano até o final de julho, com ganhos entre 2,82% na renda fixa a 14,77% em cambiais

Entre os 11 tipos de fundos de investimentos com maiores captações, apenas cinco registraram rentabilidade bruta maior que 10% nos últimos 12 meses até o final de julho.

Entre as categorias que captaram mais de R$ 1 bilhão em recursos e superaram os dois dígitos de rentabilidade bruta média (antes da cobrança do imposto de renda), todas são consideradas muito arriscadas. Já a renda fixa conservadora não atingiu 8% de rentabilidade no período.

Os fundos de ações de índice de gestão ativa tiveram ganhos de 18,11% em 12 meses, mas apenas 2,94% no ano, até o final de julho. Na sequência, os fundos de ações de livre movimentação mostraram ganhos de 16,63% em 12 meses, e de 2,47% no acumulado de 2018.

E, na mesma comparação, os multimercados de investimento no exterior apresentaram rentabilidade de 11,31% em 12 meses, e de 6,57% nos sete meses do exercício atual.

A categoria com maior entrada de recursos – a renda fixa de duração baixa e risco soberano, ou seja, concentrada em títulos públicos de curto prazo – captou R$ 24,21 bilhões em sete meses, e obteve ganho bruto de 3,05% no ano, e 6,36% nos últimos 12 meses.

“Nesse momento de incertezas políticas, o investidor conservador fica ainda mais conservador. E o arrojado sabe o risco que está correndo”, respondeu o gerente geral da Socopa Invest, Rogério Manente.

Devido ao cenário eleitoral, ele explicou que embora fosse saudável que os investidores aplicassem uma parte dos recursos em renda fixa protegida e outra em renda variável (ações), poucos adotam esse comportamento. “Essa estratégia é saudável, mas se vê pouco isso acontecendo”, observa.

Manente alerta que há muita incerteza no Brasil e também no cenário internacional. “Se não fosse nossas preocupações domésticas com a questão fiscal, o ambiente internacional chamaria muito mais atenção”, considerou.

Nesse contexto, a Socopa Invest está divulgando um fundo cambial com ticket inicial de R$ 5 mil, e um certificado de operações estruturadas (COE) de bolsa de valores, com aporte de entrada de R$ 1 mil e 1 ano de prazo. “Como temos um cenário binário na eleição, são produtos de proteção”, argumentou o gerente geral.

Na avaliação do vice-presidente de investimentos da SulAmérica, Marcelo Mello, o ambiente de juros (Selic e DI) abaixo de dois dígitos na renda fixa num horizonte até 2020 leva o investidor a tomar um pouco mais de risco nas aplicações. “A expectativa é que a Selic termine 2018 em 6,5% ao ano e os juros ficaram baixos por mais tempo”, afirma.

Diante dessa expectativa, Mello acredita que a pessoa física – conforme o seu perfil de risco – continuará migrando da renda fixa para multimercados, previdência multimercados e fundos de ações.

De acordo com o boletim da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), os planos de previdência multimercados captaram R$ 9,783 bilhões no ano até julho, e renderam 2,84% no ano e 6,56% nos últimos 12 meses.

“O fluxo para multimercados e previdência multimercados vai continuar. Todos os principais candidatos à Presidência da República são a favor de algum tipo de ajuste fiscal. Em maior ou menor grau todos admitem a necessidade de uma reforma da previdência. O risco [improvável] é de uma situação de ruptura”, argumentou o vice-presidente.

Dito de outra forma, Mello diz que seria “muito ruim” se a dívida pública em relação ao produto interno bruto (PIB) continuasse a crescer rapidamente. “Vai se pedir mais prêmio [juros] nesse cenário [pessimista]. Mas estamos [na SulAmérica] moderadamente otimistas. Se houver reformas esse ponto de inflexão da dívida/PIB vai acontecer em algum momento”, conclui o executivo, justificando o ambiente de juros (Selic) mais comportados para os próximos anos.

Novidades no mercado

Para entregar mais ganhos aos seus clientes, a SulAmérica lançou um novo fundo de previdência em parceria com a Ibiuna Investimentos. Trata-se do SulAmérica Ibiuna Long Biased Prev Fim, fundo com análise fundamentalista e estratégia onde o gestor possui flexibilidade na exposição da carteira. A SulAmérica Investimentos já possui parcerias em multimercados com a JGP Gestão de Recursos, e em fundos de renda fixa crédito privado com a Brasil Plural.

O diretor executivo do Banco Ourinvest, Nelson Campos, também divulgou o fundo imobiliário Ourinvest Cyrela, carteira de empreendimentos e títulos privados como CRIs, LCIs e letras hipotecárias.

ERNANI FAGUNDES • SÃO PAULO


Dados mostram retomada de cenário no Brasil

Os indicadores macroeconômicos recém divulgados mostram que voltamos, em partes, ao cenário anterior à greve dos caminhoneiros, mas a demanda segue fraca com a manutenção da desconfiança e do desemprego alto.

A produção industrial avançou 13,1%, em junho, na variação mensal dessazonalizada, devolvendo a queda observada no mês anterior (de 10,9%, ante abril), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também conforme esse instituto, a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apresentou alta de 0,33% em julho, contra alta de 1,26% em maio.

Por outro lado, relatório divulgado pelo Itaú Unibanco, na última sexta-feira, lembra que os indicadores de confiança não se recuperaram após quedas em maio e junho. Última pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que em uma escala na qual valores acima de 50 pontos significam otimismo e abaixo desse patamar representam pessimismo, o indicador não passou de 50,2 pontos em julho.

Além disso, os indicadores coincidentes das vendas do varejo também não sugerem melhora. E o mercado de trabalho segue enfraquecendo.

“Estimamos que a taxa de desemprego [Pnad Contínua mensal dessazonalizada] recuou 0,1 ponto percentual (p.p.) em junho (para 12,3%) e 0,6 p.p. em relação ao mesmo mês do ano passado. No entanto, essa queda foi causada por recuo na taxa de participação a partir do quarto trimestre de 2017”, aponta o documento.

Com uma previsão do Itaú de crescimento econômico de 1,3% em 2018 e de 2% em 2019, o desemprego no Brasil deve ficar estável neste ano, em 12,3%, segundo ajustes sazonais, e ligeiro recuo para 12,1% próximo ano.

Ao mesmo tempo, a instituição espera que o governo deve cumprir com as metas fiscais.

DA REDAÇÃO • SÃO PAULO


Governo elabora nova proposta para arbitragem tributária

Mais modesto que a proposta do governo federal de quase dez anos atrás, um novo texto sobre arbitragem tributária tem sido discutido por professores e especialistas, em parceria com órgãos do governo federal e entidades de classe. A ideia é elaborar um anteprojeto de lei mais simples do que o de 2009, mas capaz de resolver pequenas pendências que representam tempo e dinheiro para empresas e governo.

Quando finalizada, a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional, após a renovação parlamentar,  provavelmente por alguma entidade ainda não definida. “O foco do anteprojeto são as questões práticas, mas de grande impacto para as empresas”, afirma a advogada Selma Lemes, professora da área arbitral que participa das discussões.

A proposta, de acordo com a advogada, prevê a criação da “arbitragem tributária especial”, com características próprias que a diferenciam da arbitragem convencional, utilizada normalmente em contratos empresariais.

Segundo a tributarista Priscila Faricelli, sócia de Trench Rossi Watanabe, que também participa dos debates, o instituto só se aplicaria a créditos tributários ainda não constituídos e a questões de fato. O que significa que

não seriam analisadas teses jurídicas, mas apenas temas técnicos.

“Tudo o que precisar passar por um perito poderia ir para a arbitragem tributária”, afirma. Seria o caso de discussões como a classificação fiscal de IPI de um determinado produto, a quantificação de créditos já reconhecidos pela Justiça ou mesmo questões técnicas relacionadas ao preço de transferência.

A retomada desse debate partiu do professor titular da Universidade de São Paulo (USP), tributarista Heleno Torres, que também participou das discussões que se consolidaram no Projeto de Lei nº 5.082 em 2009. Segundo o professor, a amplitude e novidade do tema naquele momento acabaram impedindo que a ideia fosse para frente.

“Em 2009 havia muitas dúvida, hoje o momento é outro com uma proposta reformulada a partir do novo Código de Processo Civil, da Lei de Conciliação e do próprio incentivo do Judiciário aos meios alternativos, que não existia

antes”, avalia.

A proposta encaminhada naquela época ao Congresso pelo Executivo criava nove modalidades de negociação, dentre elas transação, conciliação administrativa e arbitragem para questões técnicas. A intenção era aumentar a eficiência do processo de cobrança, assim como reduzir o tempo desses procedimentos.

Torres defende uma reforma do sistema atual de contencioso tributário e políticas para buscar a redução de litígio entre Fisco e contribuinte. “Se nada for feito para melhorar o panorama atual, as ações vão se eternizar e será cada vez mais difícil a recuperação de créditos.”

Conforme a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a União possui hoje em estoque e trâmite aproximadamente seis milhões de execuções fiscais e uma dívida ativa de R$ 2,2 trilhões. Em 2009, segundo Torres, esse montante era de R$ 770 bilhões. O histórico de recuperação desses créditos no Judiciário é de aproximadamente 1%.

De acordo com o professor, a proposta da comunidade jurídica é buscar alternativas que ajudem a mudar esse panorama, aplicadas de forma preventiva, antes da existência de créditos tributários constituídos. No caso do anteprojeto são colocadas duas alternativas específicas: consulta fiscal e quantificação de crédito reconhecido judicialmente passível de compensação pelos contribuintes. Ambos procedimentos seriam realizados por câmaras

arbitrais.

A consulta fiscal, cuja regulamentação viria após aprovação de lei, funcionaria de forma semelhante ao que ocorre hoje com as soluções de consulta, segundo a tributarista Priscila Faricelli. O tribunal arbitral, que vincularia as partes, decidiria a questão levantada pelo contribuinte.

O procurador da Fazenda Nacional, Rogério Campos, afirma que a PGFN está aberta a mudanças desse tipo, classificadas como indispensáveis para o processo administrativo. De acordo com ele, a procuradoria tem  contribuído de forma espontânea com sugestões ao texto, que segundo ele é bem equilibrado.

Campos afirma que a Fazenda Nacional tem buscado novos modelos de cobrança que prestigiem medidas racionais, eficientes, que ofereçam retorno e ao mesmo tempo colaborem para reduzir a litigiosidade. “A arbitragem tributária não será a solução para o Judiciário e morosidade da execução fiscal, mas pode ser empregada em discussões como enquadramento fiscal de determinados produtos, por exemplo”, diz.

Na avaliação do diretor jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Helcio Honda, hoje um dos principais entraves no ambiente de negócios é a enorme dificuldade no contencioso administrativo e judicial envolvendo o Fisco. Segundo ele, outros países como Portugal já implementaram formas alternativas de solução de disputas, que colaboram para “melhorar e agilizar a cobrança de tributos”. Honda acrescenta que a Fiesp é adepta a discussões para a criação de modalidades mais modernas de cobrança e de “justiça fiscal”.

 

Fonte: Valor Econômico


8 CONSELHOS PARA ADMINISTRAR MELHOR O TEMPO E SER MAIS PRODUTIVO

"procrastinação;

Segundo o estudo, 15% do tempo é consumido em reuniões pouco eficientes, interrupções desnecessárias e tarefas que não fazem nenhuma diferença (Foto: Divulgação)

Gerenciar o tempo é um dos grandes desafios profissionais em ambientes de trabalho exigentes. Sempre falta tempo e sobram tarefas e responsabilidades. Estresse, desânimohoras extras e, consequentemente, menos espaço para descanso e lazer são os resultados dessa situação cada vez mais rotineira no mundo corporativo.

Mas será que todo o tempo dedicado ao trabalho está sendo bem empregado? Um estudo interno da empresa espanhola de recursos humanos Nexian mostra que não.

Segundo o levantamento, apenas 50% da jornada de trabalho é 100% produtiva e 15% do tempo é consumido em reuniões pouco eficientes, interrupções desnecessárias e tarefas que não fazem nenhuma diferença.

A empresa concluiu também que, em média, os trabalhadores consultam seus e-mails 20 vezes por hora. Diante deste dado, é inevitável fazer uma conta simples: se cada uma dessas checagens leve um minuto, em média, já são 20 minutos desperdiçados por hora.  Como à checagem do e-mail podemos incluir as consultas aos programas de mensagens e as espiadas nas redes sociais, o tempo perdido é ainda maior.

Com base nos dados que coletou, a Nexian elaborou uma lista de oito recomendações para fazer uma boa gestão do tempo:

1.  Identifique as causas

Falta de organização, ausência de planejamento, dificuldade de dizer não e incapacidade de evitar distrações são algumas das razões mais frequentes do desperdício do tempo, segundo a empresa. Muitas vezes, esses fatores trabalham coletivamente contra um dia de trabalho produtivo. É importante tomar consciência do problema e determinar as causas.

2.  Planeje e organize
Gastar alguns minutos planejando o trabalho e organizando-se para realizá-lo pode fazer toda a diferença. Segundo a Nexian, é importante definir objetivos e estabelecer prioridades antes de começar a produzir.

3. Controle os ladrões de tempo
Cafezinhos com companheiros, conversas paralelas, reuniões sem um propósito claro e as centenas de e-mails recebidos todos os dias são consumidores vorazes de tempo.  Estabeleça um tempo adequado para a realização de cada tarefa.

4. Estabeleça prioridades
Muitas vezes, gasta-se tempo precioso com tarefas banais e as atividades indispensáveis são relegadas a segundo plano.  O correto é definir as prioridades, atacando primeiro as tarefas urgentes e importantes, depois as importantes, mas não urgentes e, por fim, as que não são nem uma coisa nem outra. Os consultores da Nexian recomendam avaliar se estas últimas tarefas não podem ser simplesmente descartadas.

5. Aprenda a delegar
Por delegar, entenda-se envolver a equipe na busca dos resultados desejados, não simplesmente transferir o trabalho.

6. Pare de postegar
Não deixe para amanhã o que pode fazer hoje. O provérbio popular deve ser usado como lema diário para conter o impulso da procrastinação. Mesmo que um trabalho não seja agradável, é melhor executá-lo o quanto antes, em vez de usar outras tarefas como desculpa para adiá-lo.

7. Concentre-se
Ser multitarefa nem sempre dá certo. Executar várias tarefas ao mesmo tempo pode reduzir o nível de concentração, piorar o rendimento intelectual e prejudicar a qualidade do trabalho e a produtividade.

8. Controle e-mails e reuniões
Em média, um trabalhador revisa os e-mails vinte vezes por hora. Além disso, perde cerca de uma hora por dia em reuniões ou conversas inúteis, de acordo com a Nexian. A empresa recomenda dedicar um tempo do dia a ler e responder os e-mails e não manter a caixa de entrada aberta todo o tempo nem as notificações ativadas.

Por Maria Isabel Moreira


A estratégia mental que pode te ajudar a ser bem-sucedido em uma negociação

"Criar

Criar um parâmetro pode ajudar a se dar bem em uma negociação

Negociar um salário, uma compra, um acordo, pode não ser nada fácil. Há quem tenha um talento nato para a negociação, na verdade. Mas a maior parte das pessoa precisa se preparar e criar estratégias para enfrentar diferentes cenários.

Uma pesquisa feita pelos especialistas em comportamento corporativo Michael Schaerer, Martin Schweinsberg e Roderick Swaab, e publicada pelo Journal of Personality and Social Psychology, propõe simulações mentais para enfrentar uma negociação de forma exitosa.

São alternativas psicológicas, ou "truques mentais", que podem ajudá-lo a se sentir mais poderoso sentado à mesa.

"Negociadores com boas alternativas (de negociação) tendem a ter aspirações mais altas", disse Michael Schaerer à BBC News Mundo, serviço da BBC em espanhol. "Esses métodos nos ajudam a ser mais ambiciosos", disse Schaerer, pesquisador da Singapore Management University, em Cingapura.

Por exemplo, uma pessoa poderia mentalizar um "piso imaginário" até o qual se pode ir em uma negociação, ou seja, uma oferta abaixo desse parâmetro mental não será aceita: "não posso aceitar uma proposta menor que a minha".

Depois de realizar um estudo com 2,5 mil profissionais do mercado e mestrandos em administração de empresas, os pesquisadores concluíram que esse método mental - criar uma base fictícia de comparação - realmente funciona.

Eles alertam que essa alternativa fictícia deve ser realista - dentro de um valor realmente viável. Caso contrário, ou seja, se o parâmetro for muito difícil de ser alcançado pela proposta real, o tiro pode sair pela culatra e você ficará decepcionado - ou perderá o "jogo".

"Mulheres

Segundo especialistas, é importante pensar em um parâmetro razoável - não adianta imaginar uma proposta muito difícil de ser alcançada

Fazer a primeira proposta pode ser bom?

O benefício da estratégia só dá certo se o negociador fizer a primeira oferta e a outra parte não tenha seu próprio parâmetro: a estratégia só funciona se apenas uma das partes usá-la.

"Estudos têm mostrado que, em muitos casos, é melhor fazer a primeira proposta porque ela define o início da negociação já em um patamar mais alto", diz Schaerer.

"Parte da nossa pesquisa sugere que o efeito da primeira oferta é extraordinariamente forte em diferentes situações", afirma o pesquisador.

No entanto, existem circunstâncias em que é melhor esperar que o oponente faça o primeiro movimento.

Essa estratégia funciona, por exemplo, quando você não sabe exatamente quanto é a média salarial de determinado emprego. "Normalmente é possível descobrir informações sobre isso para pensar em uma oferta satisfatória e razoável", diz Schaerer.

Os riscos da imaginação

"Ilustração

Para especialistas, mentir sobre proposta maior de outro empregador pode dar errado

A pesquisa mostrou que "a simulação mental pode também impedir um acordo quando as posturas das partes são difíceis de conciliar". Isso ocorre quando não há um terreno comum para discutir. Por exemplo, quando um vendedor fixa um preço que o comprador não pode alcançar.

E uma mentirinha?

Schaerer não concorda que seja bom criar uma "mentirinha" bastante usual em entrevistas de emprego: dizer que outra empresa ofereceu um salário maior.

"Ainda que uma mentira possa ajudar a conseguir um acordo a curto prazo, normalmente nós negociamos com várias pessoas ao longo do tempo", o que poderia complicar a sustentação de mentiras, explica o pesquisador.

Pode haver um risco maior: negociar com alguém que conhece pessoas da empresa que você indicou ter oferecido uma oferta maior. "Se a mentira é descoberta, o dano à reputação pode ser nocivo", diz Schaerer.

Segundo o pesquisador, essa jogada pode funcionar para aqueles que adoram o risco.

O problema é que, mais cedo ou mais tarde, pode acontecer de os mentirosos serem descobertos se repetirem a estratégia.


Temer veta Refis do Supersimples

O presidente Michel Temer vetou o chamado Refis do Supersimples. O Projeto de Lei (PL) permitiria o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial, em 1º de janeiro, por dívidas tributárias. Segundo o governo, o veto integral ocorreu em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), uma vez que haveria renúncia de receita. O prazo para sanção do projeto havia terminado ontem (6).

“Entendemos que é um projeto justo e arrazoado. Todavia, a análise que fizemos é que, da forma como está posto, sua promulgação agrediria a Lei de Responsabilidade Fiscal na questão da previsão da análise do impacto da arrecadação e da necessária compensação”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

Ele explicou que o governo pedirá ao Ministério da Fazenda uma análise do tamanho do impacto desse refinanciamento. Em seguida, mandará ao Congresso Nacional um Projeto de Lei com tema semelhante, ajustado à lei fiscal:

“Temos que saber exatamente qual é o impacto. Nosso entendimento é que a renegociação dessas dívidas até aumenta a arrecadação, como temos acompanhado em outros projetos semelhantes. Mas existe um impacto virtual que tem que ser analisado”.

O Refis do Supersimples seria possível a 386.108 empresas e era aguardado pelo setor. De acordo com o texto aprovado no Congresso e vetado no Planalto, as empresas poderiam ser beneficiadas com até 90% de desconto e renegociação das inadimplências.

Repercussão

Em nota, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lamentou o veto e se disse “surpreendido” pela decisão do governo. “Fomos surpreendidos no dia de hoje com uma medida que vai prejudicar centenas de milhares de empresas antes beneficiadas pelo Simples Nacional”. De acordo com o Sebrae, das cerca de 470 mil firmas, mais de 300 mil vão ficar fora do Simples.

A entidade afirmou que buscará a derrubada do veto no Congresso. “Vamos procurar uma saída política para fazer valer a vontade do Congresso Nacional, que é quem tem a palavra final, inclusive no tema dos vetos, como já aconteceu por unanimidade no caso do Refis, e continuar lutando pelas bandeiras das pequenas empresas, as grandes geradoras de emprego e renda do país”.

Marun, por sua vez, afirmou que o governo pretende se apressar nas análises de impacto da medida, para apresentar o novo PL antes que o veto seja derrubado. Segundo ele, o governo espera ver concluída a análise ainda em agosto.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil  Brasília